Organização Judiciária Colonial

transição do sistem a feudal para o capitalismo, sendo que a forma de trabalho na colônia era su bstancialmente escrava, não havendo preocupação com a distribuição de renda. Não podemos deixar de m encionar que, ideologic amente, no período colonial, vigorou o liberalismo conservador, com o mínimo de controle estatal, sustentado na propriedade privada e no máximo individualismo. O Estado Liberal Brasileiro nasceu pela vontade do próprio governo, e não por processo…

(tratados, cartas régias, forais, etc) e sobre a estrutura jurídica portuguesa trazida quando do período colonial. 2. A estrutura jurídica portuguesa não foi a única presente no Brasil colonial. Flávia Lages Castro descreveu algumas destas construções jurídicas alternativas à legalidade trazida pela Coroa Portuguesa. Descreva estas outras culturas jurídicas. 3. Observe a estrutura da organização judiciária do Brasil, no Século XVI, e escolha a alternativa que descreve CORRETAMENTE…

contradições e do processo de relações recíprocas, quer sob o reflexo de um passado colonial, patrimonialista e escravocrata, quer sob o impacto presente da dominação social de uma elite agrária, da hegemonia ideológica de um liberalismo conservador e da submissão econômica aos Estados centrais do capitalismo avançado. Ao analisar o processo de formação de nossas instituições e de seus atores sociais, verifica-se que a herança colonial (patrimonialismo e mentalidade conservadora) marcou…

importância da utilização de lições passadas, análise dos modelos que deram certo inclusive os modelos inadequados para a nova organização da vida em sociedade ao decorrer dos tempos. Com base nessa premissa básica sobre a importância da história, a formação histórica brasileira pelo poder do judiciário, faz-se necessário o resgate às memórias das origens das instituições judiciárias que existiam no Brasil, desde as bases das matrizes portuguesas até os moldes do poder judiciário…

1. INTRODUÇÃO O acesso à justiça começou a ser timidamente introduzido no Brasil no período colonial, mas até o a promulgação da primeira constituição da República era pouco expressiva a sua efetivação, já que sempre era limitado a uma pequena parcela da população e não atendia aos anseios sociais, pois excluía de proteção jurídica, negros e índios. Ademais, a garantia constitucional do acesso à justiça passou por avanços e retrocessos no decorrer da historia do Brasil, e apenas com…

tudo surgisse de uma forma imposta não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e pensamentos divergentes, enfim, foi uma vontade monolítica imposta que formou as bases culturais e jurídicas do Brasil colonial. Com a chegada da armada comandada por Pedro Álvares Cabral à Terra de Vera Cruz, o Direito Português estendeu sua vigência a mais um território. Nesta época, vigorava em Portugal as Ordenações Afonsinas e diversa legislação…

em questões de Direito Privado; 2. PERÍODOS HISTÓRICOS DA HISTÓRIA DO BRASIL:  Época Colonial (1500 – 1822);  Época Imperial (1822 – 1889);  Época Republicana (1889 – atualidade) Obs.: O Brasil atravessou certos momentos de crise político-militar, de forma que ocasionalmente, o Sistema Democrático foi suprimido a exemplo de 1961 período de breve experiência parlamentar no país. 3. ÉPOCA COLONIAL (1500 – 1822) – predomínio do poder português, ocasionando a integral recepção e…

então foi criado o sistema de capitanias hereditárias que foi um sistema que administrava o território criado pelo rei de Portugal, mas, não teve sucesso, então foi criado o governo - geral, que foi um modo realizar a centralização da administração colonial. As capitanias hereditárias e o governo geral 1.0 Capitanias Hereditárias. As Capitanias hereditárias, foi um sistema de administração territorial criado pelo rei de Portugal, D.…

. INTRODUÇAO O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim,“o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evoluçãogradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povosantigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição decolonizados fez com que tudo surgisse de forma imposta e não construída no dia-a-dia das relações sociais, no embate sadio e construtivo das posições e…

autoria de João Fragoso e Maria Gouvêa. O texto em analise apresenta alguns pontos em comum, como: o uso da idéia de autogoverno da concepção corporativa da sociedade enquanto ferramenta teórica para a compreensão da organização social colonial na América lusa; o de redes governativas na gestão do império ultramarino e a idéia de monarquia pluricontinental. DESENVOLVIMENTO Os autores iniciam nos fazendo refletir sobre como era a sociedade…