Organização Judiciária Colonial

Contexto Histórico do Judiciário brasileiro O período de formação da historia política do Brasil teve no inicio o regime colonial, passou pelo regime imperial e chegou ao atual regime republicano, sendo que em todas as partes o poder estatal era mais influente e mantinha o predomínio sobre as camadas populares. No inicio da colônia, o poder manteve seus princípios e normas parecidos com o da metrópole portuguesa de tal forma que os interesses estavam voltados à classe da minoria, a…

josiane macedo campos Odília GaBriela de almeida souza Rayssa Cristina lima silva RAyanne Cristie Leite Torres DIREITO COLONIAL Belém do São Francisco 2015 daniele de sousa macedo Jéssica dos Santos DINIZ josiane macedo campos Odília GaBriela de almeida souza Rayssa Cristina lima silva RAyanne Cristie Leite Torres DIREITO COLONIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FACESF – Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do São…

casamento era avancular, tio materno com sobrinhas. ANTIGO SISTEMA COLONIAL O período do Antigo Sistema Colonial vai do século XVI ao final do século XVIII. Ele se inicia com a colonização das Américas. Baseado no mercantilismo, o domínio, ocupação e exploração dos territórios conquistados pelas potências europeias na expansão marítima da Idade Moderna, foram estruturados no que se convencionou chamar de “antigo sistema colonial”. Seus elementos básicos eram a colônia, a área dominada…

O DIREITO NA COLÔNIA DA DECADÊNCIA DO SISTEMA À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL quarta-feira, 20 de março de 2013 20:00 1 . Enfraquecimento do Sistema Colonial no Brasil: • Fatores Externos: - Ideológico - Iluminismo - Politico - independência das colônias inglesas da América do Norte • Fatores Internos - D. José II (1714 - 1777) ↘ Marquês de Pombal ↘ Reforma do Estado Português - Centralização (politico- administrativo) - Direito (publicista com fortalecimento do Poder Real) • Inconfidência Mineira

PERGUNTAS DE HISTORIA R1- Colonial – Imperial-Republicano Colonial- Direito Lusitano (Portugal) Estrutura Judiciária própria Imperial- estado monárquico, fundação das escolas de Direito no Brasil, proclamação da República, Códigos Brasileiro. Republicano- formação das Constituições R2- Patrimonialismo- enriquecimento individual pela apropriação individual dos bens públicos. Conservadorismo- manutenção de estruturas de dominação (poder político). R3- A organização política era…

do Brasil do ponto de vista historiográfico. Este livro trata basicamente do Brasil colônia. O Brasil em termos políticos não deixou ainda suas bases coloniais. Na colônia não se podia ser o ouvidor geral da colônia – tinha que ser parente de alguém, de uma família X. Hoje não mudou nada – o brasil ainda está muito arraigado na questão colonial. Há o mesmo processo de centralização desde à época da colônia.  a tendência que temos à centralização é fruto de uma tradição. Para o…

EXERCÍCIO DE REVISÃO 2º BIM. GABARITADO Professor: Victor Ricardo de Oliveira Disciplina: História do Direito Período: 2º Ano/semestre letivo: 2015/1 Ementa: A Institucionalização da Dogmatica Jurídico-Canonica Medieval; O Direito no Brasil Colonial. 1. Julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas, justificando as falsas. ( V ) Foi no período da Baixa Idade Média que os reis recebiam seu poder da Igreja os quais podiam excomungá-los, nesse período teve início a…

burocracia: As tensões entre as normas e as práticas jurídicas no Brasil colonial. Nos seus primeiros anos de história, era visto principalmente como uma aventura comercial, e com poucos europeus estabelecidos no Brasil não houve a necessidade, nem se tentou estabelecer um sistema regular de administração judicial na colônia, no entanto com o aumento dos interesses portugueses nesta, passou se a se formar um sistema judiciaria aos moldes Portugueses, onde então a norma e a…

alfandegários,sobre valores de venda ou troca e rendimentos de dinheiro;produtos vendidos exclusivamente pela Coroa,como por exemplo o pau-brasil,tabaco,diamantes,escravos,etc.;e perdas de bens dos condenados que favoreciam a Coroa. *Organização Judiciária A Organização Judiciária no Brasil-Colônia era formada por três instâncias. Suas formações eram compostas por: Na Primeira Instância: por juízes singulares,que eram distribuídos nas categorias de ouvidores,juízes ordinários e…

(1988) distingue dois períodos de produção de estudos sobre o pluralismo jurídico. O primeiro, que apelida de «pluralismo jurídico clássico», centra-se nas sociedades coloniais e pós-coloniais. Em África, alguns desses primeiros estudos na primeira metade do século XX foram conduzidos por antropólogos e etnógrafos ao serviço do poder colonial, que colaboraram no processo de reconhecimento e demarcação de tribos e de codificação do direito costumeiro. Ao chegarem a este continente, os…