HISTORIA DO DIREITO

Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA
1480
Tratado de Toledo
. Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias
1493
. Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI
. Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde.
1494
Tratado de Tordesilhas
. Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde.
1500
Grandes navegações
. escola de sagres: criação de novos métodos de navegação;
. 22 de abril de 1500 descobrimento do Brasil. Brasil colônia
Divisão do trabalho indígena
Homens
Caça, guerra etc
Mulheres
Agricultura, artesanato, cozinhar etc
Os indígenas do Brasil colônia praticavam a poligamia. A forma de casamento era avancular, tio materno com sobrinhas.
ANTIGO SISTEMA COLONIAL
O período do Antigo Sistema Colonial vai do século XVI ao final do século XVIII. Ele se inicia com a colonização das Américas. Baseado no mercantilismo, o domínio, ocupação e exploração dos territórios conquistados pelas potências europeias na expansão marítima da Idade Moderna, foram estruturados no que se convencionou chamar de “antigo sistema colonial”. Seus elementos básicos eram a colônia, a área dominada e explorada por um país europeu, e a metrópole, a potência européia dominadora.
Metrópole colônias
– Colonização de exploração, adotada nas regiões tropicais, sub-tropicais ou produtoras de metais preciosos.
– Colonização de povoamento, adotada nas regiões temperadas, com clima e vegetação semelhantes aos da Europa. Consideradas menos importantes do ponto de vista econômico, eram utilizadas para receber excedentes demográficos e refugiados políticos ou religiosos da metrópole.
- O fornecimento de riquezas à metrópole. Com a produção de metais preciosos (exploração de minas) ou