instituicao judiciaria e ética

INSTITUIÇÃO JUDICIÁRIA E ÉTICA

Trabalho apresentado à Universidade Paulista, como exigência parcial para conclusão do primeiro semestre em Direito, na disciplina de Instituições Judiciárias e Ética, sob a orientação da Professor (a) Sonia De Andrade .

SÃO PAULO / 2014

SUMÁRIO

1 POLÍCIA JUDICIÁRIA Policia judiciaria é um órgão de segurança do estado, onde sua principal função é averiguar as infrações penais e suas autorias, através de investigações policial, que é uma ação administrativa inquisitiva, com base na pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério Publico, titular da ação penal de iniciativa pública.
As polícias federal e as polícias civis dão se ao nome de "judiciárias" porque, através do inquérito policial , coletam provas que pode auxiliar nas investigações para conseguir exclarecer as autorias dos delitos . Embora alguns doutrinadores definam o inquérito policial como "mera peça informativa", temos que concordar que as provas técnicas (perícias) são fundamentais e ajudam muito na decisão do processo judicial .
O momento mais importante da perseguição criminal acontece no ato dos acontecimentos, exatamente quando, nos crimes que deixam vestígio, a autoridade isola o local do crime e toma providências para que nada seja alterado até a chegada da perícia. Quando um crime acaba deixando vestígios um erro policial pode muda o rumo das investigações, e até não gerar nenhum processo. É de saber notório, entretanto, que os vícios do inquérito policial não comprometem a ação penal instaurada ou impedem a proposta de uma ação; no entanto, um erro na abordagem policial, uma má manipulação de provas cautelares ou uma investigação malsucedida podem desarmar toda a operação policial criada para defagrar uma atividade criminosa, invalidando um trabalho de vários dias ou até meses, não viabilizando a proposta de uma ação penal e permitindo, com isso, que os suspeitos fujam ou que as provas desapareçam.