O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL – COMARCA DE GUARULHOS – SP. ROBERTO GONÇALVES, brasileiro, casado, autonomo, portador da cédula de identidade RG. nº 10.984.339-3-SSP/SP. e do CPF. nº 560.900.648-15, residente e domiciliado à Rua Martin Afonso, nº 204 – Bairro – Vila Galvão - CEP. 07055-100 - Guarulhos - SP vem através de seu procurador infra-assinado, (doc. anexo) à presença de V.Excia. com base no permissivo legal

ESTÁCIO - FIB LUIS ROBERTO S. GOUVÊA MARIA CRISTINA Q. DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Salvador 2010 LUIS ROBERTO S. GOUVÊA MARIA CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA MARTA PEREIRA AMORIM REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR RAFAELA DE JESUS REIS TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Coordenador- Profª…

GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA Marcio Aguiar Landim, SD PM, nº 709, Turma 15 Marcus Vinicius Cota Martins, SD PM, nº 721, Turma15 Marcos Antonio da Silva Ferreira Marcos Vinício Rosa, SD PM, nº 718, Turma 15 POLÍCIA COMUNITÁRIA Belo Horizonte 2012 Marcio Aguiar Landim, SD PM, nº 709, Turma 15 Marcus Vinicius Cota Martins, SD PM, nº 721, Turma15 Marcos Antonio da Silva Ferreira…

formas de direito, decorrentes dos novos movimentos sociais, seus conflitos e demandas por libertação e justiça. 5. Fomentar uma visão atualizada da realidade, de seus problemas sócio-jurídicos e dos novos sujeitos emergentes no modelo neoliberal. 2.EMENTA: Direito e sociedade. Sociologia Jurídica – discussões preliminares. Formas estatais e não estatais de resolução de conflitosAcesso à justiça e cidadania. O ensino jurídico no Brasil e o perfil do profissional do direito…

(IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. Rio de Janeiro Liber Júris, 1987.p.31-32) JUSSIELE ALVES DA SILVA AGUIAR, brasileira, nascida em 19/07/1992, portador da cédula de identidade sob o nº 1684972-16 SSP/BA, CPF 055.428.305-01, CTPS 1258502 Série 0003-0 Ba filha de Jose Valter Alves de Aguiar e Rita Pereira da Silva, residente e domiciliado a Rua do Campo nº 8 Br 367, Agrovila, Porto Seguro, Bahia, por seu procurador infra-assinado (proc. anexo)

Supremo Arquiteto do Universo, que guiou-me as mãos na elaboração deste singelo trabalho ;  a meu querido, inesquecível e insubstituível pai, Caetano Saboia de Albuquerque Figueiredo , que ensinou - me o amor às Letras e aos Números , à Verdade e à Justiça ;  a Antônio de Paula Pessoa de Figueiredo(i.m) e Antônia Ernestina Saboia de Figueiredo (Totonha)(i.m), meus avós paternos;  a Fernando Antônio Figueiredo Mendes e Francisco José Passos Mota, companheiros de mocidade e de vida…

(do médico)”. Contudo, a massificação das relações sociais promoveu um distanciamento médico do paciente. A relação de confiança, do paciente com o médico, foi substituída por uma relação comercial, do usuário com o prestador de serviços. Segundo Aguiar (p.1) “tudo visto sob a óptica de uma sociedade de consumo, cada vez mais conscientes dos seus direitos e mais exigentes quanto aos resultados”. Conforme se estabelecia esse novo modelo de relação entre o prestador (médico) e o usuário…

I- DOS FATOS O ora requerente celebrou com a instituição requerida, um Contrato de Abertura de Crédito, para aquisição de uma motocicleta, no valor total de R$ 28.299,66 (Vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), com parcelamento em 50(cinquenta) parcelas mensais e consecutivas de R$ 840,86 (Oitocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) cada uma. O próprio vendedor da revendedora de veículos preencheu a ficha cadastral e a proposta

47, CEP 14781-710 na cidade de Barretos/SP, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS Em 21 de janeiro de 2013, o autor realizou a compra de FORNO ELÉTRICO E MICRO-ONDASSOLARDOM STEAM CHEF 34L PRATA- LG no valor de R$ 1.249,00 (um mil e duzentos e quarenta e nove reais) da empresa ora ré, por meio de pedido eletrônico nº 4749, tendo o pagamento sido efetuado à vista, conforme Boleto Bancário do Banco Santander. A compra foi realizada pela internet por…

Lesões no trabalho INSS deve garantir auxílio a trabalhadora com LER Trabalhador deve receber auxílio do INSS por doença decorrente de suas atividades profissionais, mesmo que ela possa ser tratada. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros entenderam que cabe a concessão do benefício à trabalhadora que entrou com ação contra o INSS após ter sido vítima de LER — Lesão por Esforço Repetitivo. Os ministros do STJ defenderam que, comprovada a incapacidade e a…