plano de ensino

DIREITO
2º Semestre de 2013
SOCIOLOGIA JURÍDICA
(110698)

Professor(es): LUIZ ANTONIO SOBREIRO CABREIRA
Carga Horária: Semestral: 40 / Semanal: 2
Turma(s): A, B, C, Z

1.OBJETIVOS DA DISCIPLINA:

GERAL
Desenvolver uma postura acadêmica crítica da realidade, comprometida com o exercício da cidadania ativa, capaz de visualizar a relação conflituosa entre Direito e sociedade.

ESPECÍFICOS
1. Introduzir o aluno no conhecimento da disciplina Sociologia Jurídica, seu conteúdo e aplicação crítica e criativa no universo jurídico e social.
2. Oferecer uma base histórica do ensino jurídico no Brasil.
3. Analisar o perfil do profissional do direito na contemporaneidade.
4. Visualizar novas formas de direito, decorrentes dos novos movimentos sociais, seus conflitos e demandas por libertação e justiça.
5. Fomentar uma visão atualizada da realidade, de seus problemas sócio-jurídicos e dos novos sujeitos emergentes no modelo neoliberal.

2.EMENTA:

Direito e sociedade. Sociologia Jurídica – discussões preliminares. Formas estatais e não estatais de resolução de conflitosAcesso à justiça e cidadania. O ensino jurídico no Brasil e o perfil do profissional do direito (análise crítica). Novos direitos e novos sujeitos de direito. Direito alternativo. Temas em sociologia jurídica.

3.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade I - Sociologia Jurídica. Direito e Sociedade. Acesso à Justiça e cidadania.
1. O objeto de estudo da Sociologia Jurídica
2. O desenvolvimento histórico-social do direito nas sociedade ocidentais
3. O Direito como condicionamento da realidade social
4. As funções sociais do Direito
5. A percepção do direito nas sociedades complexas
6. Introdução à sociologia da administração da justiça

Unidade II - O ensino jurídico no Brasil e o perfil do operador jurídico.
7. A construção histórica do ensino jurídico no Brasil
8. A contemporaneidade e o perfil do profissional do Direito
9. O direito do futuro: perspectivas de mercado

Unidade III