Constitucionalização do direito

3624 palavras 15 páginas
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ESTÁCIO - FIB

LUIS ROBERTO S. GOUVÊA
MARIA CRISTINA Q. DE BRITO OLIVEIRA
MARTA PEREIRA AMORIM
REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR
RAFAELA DE JESUS REIS

TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Salvador
2010

LUIS ROBERTO S. GOUVÊA
MARIA CRISTINA QUEIROZ DE BRITO OLIVEIRA
MARTA PEREIRA AMORIM
REGIS BARTOLOMEU DE AGUIAR
RAFAELA DE JESUS REIS

TRABALHO INTERDISCIPLINAR: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Coordenador- Profª Daniele Bulhões

Salvador
2010

EPÍGRAFE

“ONTEM OS CÓDIGOS, HOJE A CONSTITUIÇÃO”
(Luiz R. Barros

SUMÁRIO

|1. Introdução |05 |
| |06 |
|2. Desenvolvimento | |
| |06 |
|2.1 – Direito de Sucessões | |
| |08 |
|2.2 – Processo Cautelar | |
| |10 |
|2.3 – Processo Penal | |
| |11

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