O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

Poder. De fato, o Direito, assim como a Justiça, não é um fenômeno universal, conforme a classe dominante insiste em afirmar. Como bem ressalta o professor Roberto Aguiar, in verbis: as normas jurídicas e os ordenamentos jurídicos, como todos os atos normativos editados pelo poder de um dado Estado, traduzem de forma explícita, seja em seu conteúdo, seja pelas práticas que o sustentam, as características, interesses, e ideologia dos grupos que legislam. (Aguiar, 1999, p. 115). Assim,…

informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que custavam, no mercado, aproximadamente r$ 17.000,00 (dezessete mil reais) .Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas perpetradas por Renata, Marcos e Valdomiro. (PGR ­ 2005 procurador ­…

Poder. De fato, o Direito, assim como a Justiça, não é um fenômeno universal, conforme a classe dominante insiste em afirmar. Como bem ressalta o professor Roberto Aguiar, in verbis: as normas jurídicas e os ordenamentos jurídicos, como todos os atos normativos editados pelo poder de um dado Estado, traduzem de forma explícita, seja em seu conteúdo, seja pelas práticas que o sustentam, as características, interesses, e ideologia dos grupos que legislam. (Aguiar, 1999, p. 115). Assim,…

DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Teresópolis 2013 Unifeso Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direitos Reais Prof°.: Marcelo Baez Alunas: Alessandra Bucher Roberta Kelly R. de Oliveira Turma: 7º Período Sumário: 1. Direito pessoal ou direito real. 2. A irretratabilidade da promessa. 3. Adjudicação compulsória. 4. Extinção. Referencias bibliografias. Introdução Neste trabalho…

CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Insta registrar que de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060/50, com redação introduzida pela Lei nº 7.510/86, o demandante, temporariamente, não tem condições de arcar com eventual ônus processual sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Assim, faz uso deste requerimento na presente petição inicial, para requerer os benefícios da justiça gratuita. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial da Suprema Corte: JUSTIÇA…

haja vista pretender que a Churrascaria Ré arque com todos os danos, causados no veículo da Autora. Então, foram realizados três orçamentos, no veículo da Autora, conforme documentos anexos, sendo certo que, o de menor valor, perfaz o montante de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). A Autora permaneceu em busca de um contato com o Senhor Auri, para uma resolução amigável do problema, entretanto, até o presente momento, não obteve qualquer êxito. Destarte,…

de fato; b) Condenem-se solidariamente os Réus ao pagamento de cinqüenta e nove mil reais (R$ 59.000,00), atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais; c) Protesta o Autor em provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal dos Réus e oitiva de testemunhas a serem oportunamente arroladas. Inciso V: Valor da Causa Dá-se a causa o valor de R$59.000,00. Das Provas Testemunhas que trafegavam no logo atrás do veiculo da…

contrato nº 2097445-7. Ocorre que, no ato da assinatura do referido pacto contratual, a instituição contratada cobrou o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) referente a taxa de abertura de crédito, R$ 36,00 (trinta e seis reais) referente a taxa de ressarcimento da promotora, R$ 38,12 (trinta e oito reais e doze centavos) referente a taxa de registro de gravame, R$ 4,50(quatro reais e cinquenta centavos) referente a emissão de cada boleto bancário, as quais são…

mandado, ou seja, até 12/09/2014. Portanto, a juntada da presente contestação encontra-se tempestiva. 2 – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Afirma a demandada que não possui condições de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, por ser juridicamente pobre, motivo pelo qual requer os benefícios da gratuidade de justiça e à assistência jurídica integral, nos termos da Lei nº 1.060/50 com as alterações da Lei nº 7.510/86. 3 –…

DE ARNALDO GARCEZ EM SERGIPE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Especialista em História Novas Abordagens. Orientador: Prof. (Msc) Fernando Aguiar. ARACAJU 2008 GILSA RIBEIRO REIS SILVA A CONTRIBUIÇÃO DE ARNALDO GARCEZ EM SERGIPE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade São Luís de França como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de…