O Que é Justiça Roberto A R Aguiar

Pesquisa Acadêmica – Direito Civil II Phelipe Coutinho Aguiar – 3º semestre 1) Pesquisa jurisprudencial sobre qualquer modalidade de obrigações. E M E N T A Órgão: 2ª TURMA CÍVEL Classe: APELAÇÃO N. Processo: 20130111393388APC (0035662-02.2013.8.07.0001) Apelante(s): ALINE CONCEIÇÃO SANTOS Apelado(s): BANCO PANAMERICANO SA Relatora: Desembargadora LEILA ARLANCH Revisora: Desembargadora GISLENE PINHEIRO Acórdão N.: 841117 DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. VEÍCULO FINANCIADO. GARANTIA

permitir a sugestão de três artigos que analisam o papel ideológico do direito. O primeiro, que segue logo abaixo, aqui mesmo neste blog, é de minha autoria e ainda é, por assim dizer, um mero esboço. Os outros dois são, respectivamente, do Luís Roberto Barroso e do Amilton Bueno de Carvalho, dois juristas que muito influenciaram minha formação acadêmica. Creio que eles fornecem um bom estímulo para que se compreenda o direito como um instrumento de luta. A história da humanidade é uma…

Brasília, novembro de 2008 Apresentação “A formação do profissional do Direito é de importância fundamental, portanto, porque a deformação dele é, por via oblíqua, a deformação do Estado”. É com este aforismo da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon Alves, em publicação sobre a Atuação do Profissional do Direito na Atualidade, que o enfoque sobre Ensino Jurídico é apresentado. O momento é sofrível do ensino do direito pátrio por motivos frustrantes e…

MelOdologia da Pesquisa Científica, lendo como orientadoras as Professoras Douroras: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. Bauru, 5 de fevereiro de 1999. 174 I NSTITUIÇÃO T OLEDO DE E NSINO L UlZ R ICARDO GUIMARÃES CAPÍTULO I . INTRODUÇÃO 3. VINGANÇA PRIVADA Nesta monografia, procura-se mostrar um breve relato histórico e evolutivo da responsabilidade civil, desde as primeiras noções até o que se pensa modernamente…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO *02724335* Vistos, AGRAVO DE relatados n° e discutidos estes da autos Comarca de de INSTRUMENTO 680.370-4/2-00, RIBEIRÃO PRETO, em que é agravante RENATO NAVES AGUIAR sendo agravada ELIANA JESUINA NEVES: ACORDAM, Tribunal seguinte de em Oitava Câmara de de Direito São Paulo, Privado do proferir a…

I - RELATÓRIO O presente trabalho trata-se da analise de uma jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de SP, de apelação n.º 0227270-94.2009.8.26.0100, cujo relator é o Desembargador Carlos Alberto Garbi, que versa sobre um contrato de compra e venda firmado pelo valor de R$55.000,00, e que após a assinatura e a entrega do cheque no valor de R$1500,00, o autor foi surpreendido com a notícia de que a venda tinha sido cancelada. Ao recurso foi negado provimento, mantendo-se a…

através desse trabalho os reais interesses das instituições pública, privadas e estatais demonstrados no filme a batalha de Seattle, outro assunto que também será trabalhado é o direito como: fato social, valor ideológico e a diferença dele da justiça e da lei. Explique o direito como: A)Fato social Emile Durkeim disse: " Fato social é toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". Do ponto de vista da norma, direito é o…

privado, CNPJ – 12.345.678/0001-00, localizada na Rua Guilherme Bondioli, 44, na cidade de Avaré/SP, CEP 18.700-000, necessita de assistência jurídica, para o fim de buscar a tutela judicial adequada, em favor do referido condomínio, uma vez que José Roberto Ferreira, proprietário do apartamento de nº 201, localizado no Edifício Gouvea, com endereço na Guilherme Bondioli, nº 44, na cidade de Avaré, SP, registrado no cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Avaré, matricula nº…

contrário a estes “métodos”, não tomasse as devidas providências para fins de averiguação dos fatos, sua omissão teria relevância jurídico-penal? Responda de forma justificada, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes. R: Sim teria total relevância jurídico-penal, pois diz o art. 1º § 2º da Lei 9455/97 que Constitui crime de Tortura diz que : "...É praticado por quem se omite diante do dever de evitar a ocorrência ou continuidade da ação ou de apurar a…

A juíza titular da 19ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ouviu nesta quinta-feira, dia 16, cinco testemunhas do processo que apura os responsáveis pela explosão na cozinha do Restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, Centro do Rio, no dia 13 de outubro de 2011. O acidente provocou a morte de quatro pessoas e feriu outras 17. A primeira a prestar depoimento foi a esposa do proprietário do estabelecimento. Ela contou à juíza que havia câmeras no restaurante, e que havia