Antropologia juridica

O Direito como Instrumento de Luta e de Mudança Social

“Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons. Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons. Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda. Porém, há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis”.
Bertolt Brecht

O Direito como Instrumento de Luta

Sempre tive consciência de que o direito é um instrumento de poder. Ele, por si só, não é bom nem é mau, mas pode ser bom ou ser mau de acordo com as circunstâncias. Como instrumento de poder, ele não é neutro. Ele está a serviço de alguém ou de algum grupo.
Nesse sentido, Karl Marx via o direito como ferramenta de dominação utilizada pelos detentores do poder para oprimir a classe trabalhadora e manter o “status quo”. De certo modo, ele tinha razão.
Porém, a democracia moderna – que Marx não conhecia na prática – demonstrou que o direito igualmente pode servir para que as classes tradicionalmente oprimidas alcancem o poder e consigam alguma melhoria na sua qualidade de vida.
A constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais é prova disso. O direito, portanto, também pode ser instrumento de transformação da sociedade, sobretudo nos países que adotaram a fórmula “Estado Democrático de Direito”.
Tudo isso está sendo dito como pano de fundo para me permitir a sugestão de três artigos que analisam o papel ideológico do direito. O primeiro, que segue logo abaixo, aqui mesmo neste blog, é de minha autoria e ainda é, por assim dizer, um mero esboço.
Os outros dois são, respectivamente, do Luís Roberto Barroso e do Amilton Bueno de Carvalho, dois juristas que muito influenciaram minha formação acadêmica. Creio que eles fornecem um bom estímulo para que se compreenda o direito como um instrumento de luta.
A história da humanidade é uma história de lutas. Alguns lutam para alcançar o poder; outros, para se manter no poder. Há ainda aqueles que simplesmente lutam contra a opressão e contra as injustiças. Por