Litisconsórcio

Litisconsórcio A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, que nada mais é do que a pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. São quatro as formas…

DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO Angelito Dornelles da Rocha Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Graduado em Direito pela Unisinos Pós-Graduando em Direito Tributário pela FGV Advogado e Consultor Sindical. RESUMO Trata-se do litisconsórcio de um fenômeno de pluralidade de partes, podendo constar tanto no pólo ativo quanto no passivo mais de uma pessoa. Seria o agrupamento de sujeitos em um dos pólos ou em…

FACULDADES INTEGRADAS UNICESP DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Professor: Marcelo Lucas de Souza Eunice Ferreira de Oliveira Duarte da Silva Brasília, 2012 Do Litisconsórcio É sabido e consabido que o processo só se desenvolve a partir do momento em que se instaura um conflito de interesses. Como jurisdição é o poder dever do Estado em fazer justiça dirimindo/resolvendo conflitos, evidente se mostra que o Estado só vai atuar sobre o caso concreto quando…

“O litisconsórcio resta configurado quando, em uma mesma relação jurídico-processual, há mais de um autor ou mais de um réu, em um mesmo pólo ou em ambos. O litisconsórcio caracteriza-se, portanto, pela pluralidade de partes, num dos pólos (pelo menos) da relação processual.” (Eduardo Arruda Alvim - NOTAS SOBRE O LITISCONSÓRCIO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO). Litisconsórcio ativo é quando há pluralidade de autores, e passivo de réus. Quando há mais de um em ambos os lados…

LITISCONSÓRCIO: O litisconsórcio pode se dar de duas formas: necessário (art. 47 do CPC) e o facultativo (que deve preencher os critérios legais para que ele possa ocorrer). Ainda, no que diz respeito à sentença proferida nos processos onde houveram litisconsórcio, ele pode ser simples ou unitário. [editar] LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO: No litisconsórcio necessário todos devem fazer parte da relação jurídica. A primeira coisa que o advogado deve observar é se há litisconsórcio…

IVONETE MATEUS LITISCONSÓRCIO A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, ou seja, trata-se da pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. Quanto…

Capítulo V - PLURALIDADE DE PARTES Humberto Theodoro Junior1 § 15. LITISCONSÓRCIO Sumário: 96. Pluralidade de partes. 97. Classificações. 98. Espécies de litisconsórcio. 99. Sistema do Código. 100. Casos legais de litisconsórcio. 101. Litisconsórcio necessário. 102. Litisconsórcio necessário não observado na propositura da ação. 103. Litisconsórcio facultativo recusável. 104. Posição de cada litisconsorte no processo. 105. Autonomia dos litisconsortes para os atos processuais.

SUMÁRIO 1. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO 1.1. ESPÉCIES 1.1.2. Regime do Litisconsórcio Necessário 1.2. EXEMPLOS 1.2.1. Exemplo de Litisconsórcio Necessário Simples 2. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO 2.1. INTRODUÇÃO 2.2. CONCEITO 2.3. CLASSIFICAÇÃO 2.3.1 Litisconsórcio facultativo simples e unitário. 2.3.2 Litisconsórcio facultativo simples 2.3.3 Litisconsórcio facultativo unitário 3. O JUIZ 4. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO 4.1 INTRODUÇÃO 4.2. CLASSIFICAÇÃO 4.2.1 QUANTO ÁS PARTES: 4.2.2

Litisconsórcio Quando duas ou mais partes figuram em qualquer dos pólos da relação jurídica, surge a figura do litisconsórcio, ou seja, a pluralidade de partes em qualquer dos pólos da demanda. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, assim define o litisconsórcio: “é um fenômeno que ocorre quando duas ou mais pessoas figuram como autoras ou rés no processo. Se forem autoras, o litisconsórcio será ativo; se rés, passivo; se ambas, bilateral ou misto”. Classificação Há várias…

1 LITISCONSÓRCIO É a pluralidade de partes. É um dos fenômenos processuais mais comuns, tanto no pólo ativo quanto no pólo passivo. Havendo pluralidade de réus, o litisconsórcio é passivo; de autores, o litisconsórcio é ativo. Se há pluralidade de réus e autores, o litisconsórcio é misto. O primeiro motivo que leva à existência do litisconsórcio é a economia processual. Admite-se também o litisconsórcio para evitar as decisões conflitantes. 1. Classificação 1.1. Quanto à formação…