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TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º SEMESTRE DE 2015 Professoras: Morgana Marieta Fracassi Email: profmorgana.uniabc@yahoo.com.br Sandra Sueli Ferreira Nunes Email: sandranunes@aedu.com TEORIA GERAL DO PROCESSO  O QUE SE ENTENDE POR TEORIA GERAL DO PROCESSO?  NA LIÇÃO DE FREDIE DIDIER JR. A TEORIA GERAL DO PROCESSO “É UMA DISCIPLINA JURÍDICA DEDICADA À ELABORAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO E À ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”  A TEORIA GERAL DO PROCESSO, PORTANTO, TRATA DOS CONCEITOS QUE SERVEM COMO PRESSUPOSTO PARA UMA ABORDAGEM CIENTÍFICA DO DIREITO POSITIVO. TEORIA GERAL DO PROCESSO  SÃO EXEMPLOS DE CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS ESTUDADOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO:  PROCESSO  AÇÃO  JURISDIÇÃO  COMPETÊNCIA  DEMANDA  LEGITIMIDADE  CAPACIDADE PROCESSUAL  TUTELA JURISDICIONAL, ETC TEORIA GERAL DO PROCESSO  TEM ESPECIAL IMPORTÂNCIA NO ESTUDO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO OS CONCEITOS DE JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO.  JURISDIÇÃO: PODER DO ESTADO DE DIZER QUEM TEM O DIREITO;  AÇÃO: DIREITO SUBJETIVO DE EXIGIR DO ESTADO UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL;  PROCESSO: É UM MÉTODO DE EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, ISTO É, O INSTRUMENTO UTILIZADO PELO ESTADO PARA GARANTIR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, SOLUCIONANDO OS CONFLITOS EXISTENTES NA SOCIEDADE. OUTROS MÉTODOS DE SOLUCÃO DE CONFLITOS  O PROCESSO, CONTUDO, SOLUCIONAR OS CONFLITOS. NÃO É O ÚNICO MEIO DE AO LONGO DOS TEMPOS EXISTIRAM OUTRAS FORMAS DIVERSAS DO PROCESSO - DE…

AULA ESTRUTURADA- 6– LITISCONSÓRCIO Unidade de Ensino: 1 Processo Civil Carga Horária: 8 horas Objetivos da Unidade: Compreender o fenômeno da pluralidade de partes no processo e sua utilização prática. Competência: Das Competências contidas no BSC, selecione as que serão desenvolvidas com este conteúdo. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; orientar, assessorar e representar…

INTRODUÇÃO Ocorre o litisconsórcio quando em um dos pólos da demanda ou em ambos há uma pluralidade de partes. Assim, haverá litisconsórcio quando houver mais de um autor ou mais de um réu na relação processual, ocorrendo um cúmulo subjetivo em um mesmo processo. O que justifica a formação do litisconsórcio é o direito material objeto da relação processual em questão, ou seja, as partes se reúnem pela comunhão ou conexidade de interesses objeto da demanda. As hipóteses de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO II 20.02.2013 A Classificação do Litisconsórcio Quanto ao momento... Classificação – Quanto à formação: No polo ativo, vários autores que ingressam com uma ação, no polo passivo encontramos vários réus e em ambos os polos ativo e passivo quando ocorre o Litisconsórcio Misto: Vários autores promovem uma ação em face de vários réus. Quanto à obrigatoriedade ou não da formação do litisconsórcio sob pena de irregularidade da relação jurídica processual:…

ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................5 Relatório: Aula-tema: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR “LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO” MESTRE: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR TEORIA DAS PENAS Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para a…

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL IDC ESPECILIAZAÇÃO BREVES COMENTÁRIOS SOBRE LITISCONSÓRCIO ccccccccccc ccccccccccccc cccccccccccccccc PORTO ALEGRE 2007 Dedicatória Dedico este trabalho aos meus pais e ao meu irmão, pelo essencial incentivo e apoio. …

intervenção forçada para essa hipótese do litisconsórcio necessário que não teve a integração de todos os sujeitos. Art. 47, §único do CPC: O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. Nesse caso, nós temos a intervenção forçada no CPC, só que a doutrina processualista vem repetindo que essa intervenção forçada poderia se dar também para caso de litisconsórcio facultativo, ou…

ALUNO: IVONETE MATEUS LITISCONSÓRCIO A relação processual possui uma configuração tríplice, ou seja, apresenta três sujeitos: Estado – juiz, autor e réu. Porém, é possível ocorrer uma mudança nesta configuração com a entrada de outros sujeitos na relação processual. Assim se configura o Litisconsórcio, ou seja, trata-se da pluralidade de demandantes e demandados em um processo. Toda vez que mais de um sujeito pleiteia em seu favor a tutela jurisdicional, ter-se-á litisconsórcio. …

CUMULAÇÃO OBJETIVA. Na cumulação objetiva, existem vários pedidos feitos em face do mesmo réu , o que ocorre comumente no processo do trabalho , onde são pedidos férias , 13º salário, aviso prévio , saldo de salários , levantamento dos depósitos fundiários , horas extras e intregações , adiocional de insalubridade e seus reflexos, multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias , entre outros. Na cumulação objetiva , é necessário que os pedidos…