Litisconsórcio

1) Ação de funcionários públicos municipais pleiteando determinada vantagem. Resposta: Litisconsórcio inicial,ativo,facultativo e unitário. É inicail pois desde a propsositura há presença de mais de um litigante no pólo ativo da ação; é ativo pois o litisconsórcio se configura por parte dos autores,é facultativo pois cada um poderia ter entrado com ação individual pleiteando a vantagem tensionada e é unitário pois não é possível conceder a apenas um dos funcionários uma vantagem.…

LITISCONSÓRCIO Pluralidade de partes no processo Conceito: É a situação caracterizada pela coexistência de duas ou mais pessoas do lado ativo ou do lado passivo da relação processual, ou em ambas posições; Ou seja pluralidades de demandantes e demandados. Sobre o litisconsórcio trata-se no CPC, iniciando no artigo 46 até 0 49. O artigo 46 trás: “Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver…

Professor Erick Vidigal Noturno UDF – 4º Feira Tema: Litisconsórcio Conceito Entende-se por litisconsórcio a pluralidade de sujeitos no processo. Deduzimos então da definição supra que não é pluralidade de partes, mas de pessoas desempenhando as condutas, quer de autor, quer de réu, isoladas ou simultaneamente. Refere-se ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, mas precisamente às partes. Há distinção entre litisconsórcio e cumulação subjetiva. O primeiro concebe a…

Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros nas ações coletivas para tutela do consumidor 1. Litisconsórcio 1.1. Definição Litisconsórcio é a pluralidade de partes litigando no processo, isto é, quando houver a cumulação de vários sujeitos - tanto no pólo ativo (autores), quanto no pólo passivo (réus). Gabriel de Rezende Filho define litisconsórcio como "o laço que prende no processo dois ou mais litigantes, na posição de autores ou de réus" [01]. 1.2. Pressupostos para…

188. LITISCONSÓRCIO O litisconsórcio é um fenomeno de pluralidade de pessoas, em um só ou em ambos os polos conflitantes de relação juridica procesual ( isto é, ele constitui fenomeno de pluralidade de sujeitos parciais principais do processo). A disciplina legal do litisconsórcio apresenta dois aspectos principais: o primeiro diz respeito à sua constituição, à sua administrabilidade e até a sua eventual necessidade (CPP, art. 48; CPC, arts. 46 e 47); o segundo é atinente as relações…

LITISCONSÓRCIO Conceito Normalmente, na relação jurídica processual, os sujeitos são singulares, ou seja, um autor e um réu. Pode ocorrer que vários autores litigam contra um réu, ou um autor contra vários réus, ou vários autores contra vários réus. É o chamado litisconsórcio, ou seja, a cumulação subjetiva de partes, quer no pólo ativo, quer no pólo passivo, ou em ambos. Classificação: 1) ativo; b) passivo; c) misto 2) Quanto ao momento de sua formação: a) inicial – que surge no início

Litisconsórcio Como conceito, Litisconsórcio, é um interesse coletivo (de várias pessoas) em um mesmo processo, no papel seja de réu ou de autor. Para que exista o Litisconsórcio existem requisitos, como por exemplo, o de ocorrer afinidade de questão por um ponto comum de fato ou de direito, ou até msm, como outro requisito, a existência de comunhão de direitos ou obrigações relativamente a lide entre as pessoas envolvidas. A classificação do Litisconsórcio é dada quanto as…

O litisconsórcio 1. Conceito O litisconsórcio caracteriza-se pela reunião de duas ou mais pessoas assumindo simultaneamente a posição de autor ou de réu. Pela definição do art. 46, do CPC, o litisconsórcio ocorre quando “duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente”, quando: I – entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II – os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III

LITISCONSÓRCIO - Art. 46 até 49 Conceito: é a possibilidade que existe de mais de um litigante figurar em um ou em ambos os pólos da relação processual. Caracteriza a pluralidade subjetiva da lide. Quando ocorre o litisconsórcio, há cumulação subjetiva de ações Classificações: 1) quanto ao momento de sua formação: inicial ou ulterior 2) quanto a obrigatoriedade de sua formação: necessário ou facultativo 3) quanto ao pólo da relação processual: ativo ou passivo ( e misto) 4) quanto ao

Litisconsórcio (do latim litis consortium: litis, 'lide, processo, demanda'; consortìum, 'associação, participação, comunidade de bens') é um fenômeno processual caracterizado pela pluralidade de sujeitos, em um ou em ambos os polos de um processo judicial. 1 As partes, quando em litisconsórcio, são denominadas litisconsortes. Classificação[editar O litisconsórcio classifica-se segundo critérios relativos às partes envolvidas no processo e ao momento de estabelecimento do litisconsórcio.