Introdução ao Direito

1) O que é escola jurídica? Quais são os dois grandes grupos em que as escolas jurídicas são classificadas? R: Entende-se por escola jurídica um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e também sobre os conteúdos que o direito deveria ter. Portando, cada escola jurídica oferece uma resposta diferente a três questões: ''o que é'' ''como funciona'' e ''como deveria ser configurado'' o direito. As escolas jurídicas podem ser classificadas em Moralistas e Positivistas. 2) Qual é a síntese do pensamento das escolas moralistas do Direito (Direito Natural)? Quais são as duas formas através das quais se pode conceber o Direito Natural? R: As escolas moralistas partem da ideia de que o direito é pré-determinado por tais “leis”, que fazem parte do direito natural. Existem duas formas, uma é a que entende que o direito natural é algo dado, inscrito na “natureza das coisas”, e independe do juízo eu o homem possa ter sobre o mesmo. A segunda vertente vê o direito natural como um direito ideal, ou seja, como um conjunto de normas justas e corretas, que devem fazer parte do direito positivo, do direito criado pelos homens. 3)Discorra sobre: jusnaturalismo grego; não limitação pelo Direito escrito: natureza; ordem; universo; natureza das coisas; justificação da escravidão por Aristóteles; conceito de Direito Natural. R: Na Grécia antiga encontramos um grande

poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do poder público. A diferença entre o mandado de segurança individual e o coletivo começa na sua legitimação ativa. O mandado de segurança coletivo é impetrado por um grupo específico de pessoas visando o interesse, ou a proteção dos direitos de todo o grupo. O individual é impetrado por uma única pessoa visando o interesse do particular. 2. Discorra sobre o mandado de injunção, explicando qual é…

CENTRO PAULA SOUZA TRABALHO DE PESQUISA I BIMESTRE DE LTT Análise sobre o filme Terá Fria Prof. Terezinha Lins,Maio 2014 Direito 01 - qual a origem da palavra direito? A origem da palavra direito um termo eu latim Directus que significa “reto” ou “em linha reta”. Hoje o direito também é considerado ciências 02 – Discorra sobre as fontes dos direitos no Brasil? Fontes Formais Diferente do…

processo legislativo de formação do ato normativo, isso nos dá a ideia de dinamismo, de movimento. Por sua vez, o vício material, por ser um vício de matéria, de conteúdo, a ideia que passa é de vício de substância, estático. 2) Como é o controle de constitucionalidade no Brasil segundo o STF e a doutrina utilizada no plano de ensino? A doutrina brasileira acatou, por influência do direito norte-americano, a caracterização da teoria da nulidade ao se declarar a inconstitucionalidade de…

MORAIS, EM DEFESA DA VIDA HUMANA, FAUNA E FLORA. 3) DISCORRA SOBRE O CONTEÚDO DA BIOÉTICA? A) MICROBIOÉTICA: RELAÇÃO ENTRE OS AGENTES DA ÁREA DA SAÚDE E MEDICINA E ENGENHARIA GENÉTICA. É O RAMO DA BIOÉTICA QUE TRATA DAS QUESTÕES RELATIVAS À VIDA, SAÚDE, MORTE E GENÉTICA. B) MACROBIOÉTICA: RELAÇÃO DO HOMEM COM O MEIO AMBIENTE. É O RAMO DA BIOÉTICA QUE TRATA DAS QUESTÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE DEFESA DA VIDA. DESENVOLVIMENTO DA BIOÉTICA A) CONFLITOS ÉTICOS…

Medo, que faz com que a população civil veja nos insurgentes o único meio de proteção. 4. Leia o texto, a seguir, e discorra em, no máximo, 15 linhas sobre a questão proposta. O Estado, que representa a nação politicamente organizada, abriga como acontece em outras partes do mundo, atores estatais corrompidos que atuam a favor dos interesses das organizações criminosas, sendo que essas orquestram vários tipos de crimes, denegrindo a consciência democrática das instituições.…

Questionário de Direito Administrativo: 1 – Discorra sobre a expressão Administração em seu sentido de “atividade” e de “entidade”. Entidade: Como conjunto orgânico, ao falar em Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Atividade Administrativa: quando determina sua submissão aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência da licitação e aos de organização do…

1 - Discorra sobre a estruturação do CONAMA na tutela do meio ambiente. Órgão Consultivo e Deliberativo: O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a reunião dos representantes do Governo Federal, Estadual Distrital, Municipal, da Sociedade Civil organizada e setor empresarial. •Composição (representantes - através de 108 Conselheiros) - Governo Federal - ANA, IBAMA - Governos Estaduais - Copam - Governos Municipais - Codema - Sociedade Civil - OAB, CREA, ONGs - Setor…

Batista ao citar Muñoz Conde. Foi observado por Roxin, também citado pelo autor, que “a utilização do direito penal onde bastem outros procedimentos mais suaves para preservar ou reinstaurar a ordem jurídica não dispõe de legitimação da necessidade social e perturba a paz jurídica”. Ou seja, tanto a sociedade deseja que haja um código penal que não interfira além do necessário nas relações sociais, como, se existente, o exagero do legislador penal pode prejudicar a paz e a segurança…

Ensino da Disciplina;  Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno;  Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso;  Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos;  Apresentar a bibliografia básica e complementar;  Fornecer ao aluno o campo do direito internacional e de suas vertentes: D.I. Público e Privado.  Ponderar sobre as…