Discorra Sobre O Procedimento De Criação De Uma Estatal

celebrar para viver em coletividade e o Direito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo deles se afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobre a origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, as interpretações das seguintes Escolas: a) Teológica e Marxista; Xb) Histórica e Racionalista; c) Marxista e Racionalista; d) Sociológica…

Empresarial-40 Direito Financeiro-40 Direito Penal-41 Direito Previdenciário-42 Direito Processual Civil-43            Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo e Procedimento-47 Recursos-48 Sentença-50 Prescrição e Decadência-51 Recursos-51 Direito Processual do Trabalho-51 Direito Tributário-52 Direito Urbanístico-61 4 monopólio. Recentemente, o citado ente adquiriu, sem licitação, produto…

organizativa caracterizada por regras e procedimentos explícitos e regularizados, divisão de responsabilidades e especialização do trabalho, hierarquia e relações impessoais. Em princípio, o termo pode referir-se a qualquer tipo de organização - empresas privadas, públicas, sociais, com ou sem fins lucrativos. Popularmente, o termo é também usado com sentido pejorativo, significando uma administração com muitas divisões, regras, controles e procedimentos redundantes e desnecessários ao…

Mas, por quê?Pelo fato de que, para eu ter sido autuado, ocasionando a multa, eu cometi um ato ilícito, quer seja por excesso de velocidade, não observância das regras, normas ou legislação de trânsito em vigor.Os tributos podem ser classificados sobre duas perspectivas: vinculados e não vinculados. | Ciências C ual a diferença existente entre eles? Os tributos vinculados, como o próprio nome sugere, estão vinculados a uma atividade desenvolvida pelo Estado, como por exemplo: Estou precisando

SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FEDERALISMO BRASILEIRO 1 Qual a origem etimológica do termo federação? 2 Por que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são qualificadas como entidades político-administrativas? 3 Sobre a organização política do Estado, analise: a forma de governo; b forma de estado; c sistema de governo. 4 Sobre formação do federalismo, apresente a distinção entre o…

EXATAMENTE DEVE SER ANALISADO? 13 4.2 COMO UMA INDUSTRIA PODE APLICAR OS RECURSOS EXCEDENTES (LUCROS)? 14 4.3 CITE DOIS EXEMPLOS DE CAPITAL DE TERCEIROS COMENTANDO SOBRE ELES 14 5 A IMPOTÂNCIA DA GESTÃO DE CUSTOS NA INDUSTRIA 16 5.1 ESCREVA SOBRE A ANALISE DA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO E PONTO DE EQUILÍBRIO NA CONTABILIDADE 16 5.2 dISCORRA SOBRE O QUANTO A GESTÃO DE CUSTOS, QUANDO BEM APLICADA, PODE INTERFERIR NAS DECISÕES DE PREÇO, RENTABILIDADE DO PRODUTO E GERENCIAMENTO DE SEU CUSTO 17 6…

equilíbrio, devendo a administração pública zelar pelo controle dos gastos para que estes não ultrapassem o montante de recursos. Historicamente, pode-se dizer que as fontes de recursos advém dos seguintes meios: “a)- realizam extorsões sobre outros povos ou deles recebem doações voluntárias; b)- recolhem as rendas produzidas pelos bens e empresas do Estado; c)- exigem coativamente tributos ou penalidades; d)- tomam ou forçam empréstimos; e)- fabricam…

remuneração, expede decreto, criando gratificação por tempo de serviço para os Secretários, de modo que, a cada ano no cargo, o Secretário receberia mais 2%. Diante desse caso, responda justificadamente aos itens a seguir. a) É juridicamente válida a criação da gratificação? R: Não, uma vez que a Constituição Federal estabelece, no Art. 37, X, que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do Art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei…

Fundamentos filosóficos e políticos dos Direitos Humanos Objetivos de aprendizagem compreender as concepções modernas sobre origem da sociedade, do Estado e do Direito; entender as concepções de direito natural e de direito positivo, quais suas diferenças e relações com os direitos humanos. perceber como as relações de poder influenciam nossas vidas, através da tomada de decisões políticas, da criação do direito e da produção dos discursos de verdade. Seções de estudo Seção 1 Sociedade…

governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio (http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. Resposta: O principal sujeito de direito internacional público é o Estado, entendido como…