Discorra Sobre O Procedimento De Criação De Uma Estatal

divórcio, “uma prática voltada a educar pais divorciandos a resolverem melhor seus conflitos”. (AZEVEDO, André Gomma de. Conciliação e mediação têm boas perspectivas após bom ano. Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2013).  Pesquise e discorra sobre 2 (duas) ações apresentadas no texto que contribuem para o desenvolvimento dos meios alternativos de solução de conflitos na sociedade brasileira. Questão objetiva  Acusados de torturar jornalistas são condenados.…

as condutas individuais de acordo com padrões de comportamento socialmente aceitáveis. As fontes formais são aquelas que ocorrem com a criação da norma propriamente dita. As fontes formais podem ser heterônomas, que são normas criadas pelo Estado (exemplo: leis). Ou as fontes formais podem ser autônomas, ou seja, normas que o não decorre de uma criação estatal, mas sim de uma convenção entre as partes (exemplo: convenção coletiva). O direito do trabalho só utiliza fontes do tipo heterônomas por

em 1254.Por força desta divisão em categorias, também o procedimento das causas veio diversificar-se, conforme a qualidade das pessoas que nelas se envolviam: havia pois,o processo que se desenrolava junto aos tribunais municipais.Quanto ao primeiro, não se percebe, facilmente,pelos documentos, a existência de um procedimento rigoroso e preestabelecido, afirma Lopez Ortiz, não obstante, Sanchez Albornoz dá uma seqüência para o procedimento levado á “aula régia: demanda, exceção de incompetência,

Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Procedimentos, Provas e Julgamentos no Processo Civil. Curso: Direito Professor: _____________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: A transação/conciliação pode versar sobre matéria não deduzida…

vigor, surge a questão doreconhecimento de governo. O reconhecimento desempenha um papel capital na dinâmica do Estado, como se verá a seguir. 3.1. RECONHECIMENTO DE ESTADO: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Logo após a emergência de uma nova coletividade estatal na sociedade internacial, é comum que o governo então instalado envie correspondência a todos os países do mundo, solicitando seu reconhecimento, em que pese a relutância de alguns Estados em considerar legal sua independência. De…

partes interessadas dizer definitivamente se a razão está com ela própria ou com a outra. A única atividade admitida pela lei quando surge o conflito é a do Estado que substitui a das partes. Podemos simplificar dizendo que a jurisdição é a função estatal pacificadora, decidindo imperativamente e impondo decisões. 3- De que forma é exercido o controle social? Controle social é o conjunto de instrumentos de que a sociedade dispõe para a solução das tensões e dos conflitos que lhe são…

governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio (http://www.wto.org/spanish/news_s/news11_s/news11s.htm), discorra sobre a vertente do Direito Internacional que se ocupa da relação jurídica apresentada, seu objeto e a relevância da questão na contemporaneidade. R: O caso em tela refere-se a atuação do Direito Internacional Publico, que tem como…

1-Conceitue competência? R:É uma atribuição legal conferida a determinado órgão estatal para o exercício da jurisdição no caso concreto.É a medida da jurisdição, pois delimita o campo de atribuições dos órgãos que a exercem, limita o campo da jurisdição.A distribuição da competência tem como objetivo oferecer maior segurança à prestação jurisdicional, porque é inviável atribuir a um juízo único o poder de decidir sobre as diversas lides existentes, de modo que cada lide poderá, pela…

Carlos Velloso, julgamento em 15-8-2002, Plenário, DJ de 8-8-2003.) 2) Qual(is) a(s) diferença(s) entre regra e princípio? Para ROBERT ALEXY (ALEXY, Robert. Derecho e razón prática. México: Fontamara,1993) elabora três teses totalmente diferentes sobre a distinção entre regras e princípios. Senão vejamos: 1. Tese de que essa distinção se faz em vão: segundo essa tese, a distinção entre regras e princípios é inútil porque há uma pluralidade de similitudes e diferenças, analogias e…

Arbitral. 09 3.7. Objetivo da Perícia Contábil. 09 3.8. Prova Pericial. 10 4 – Auditoria. 12 4.1. Principais diferenças da Auditoria Externa e Auditoria Interna. 12 5 – Controladoria. 14 5.1. Discorra sobre o Crescimento da Controladoria na área Publica. 14 6 – Planejamento Tributário. 17 6.1. Impostos não cumulativos. 17 6.2. Tributação Lucro Real. 18 7 - Ciências Atuariais. 19 7.1. O que é o Atuária.