Diferença E Semelhança Das Especies De Tributos

DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? R. É o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais e garantidas pelo poder público. 2. Há diferença entre direito…

de 2012 Turma : CCBN3A Compensação Tributaria. 1. Pode compensar tributos diferentes? Ex. Federal com municipal. Não! Atualmente, a compensação de tributos encontra-se disciplinada no artigo 74 da Lei nº 9.430/96, cuja redação foi substancialmente alterada pela Medida Provisória nº 66, publicada em 29 de agosto de 2002. Art. 74. O sujeito passivo que apurar crédito relativo a tributo ou contribuição administrado pela Secretaria da Receita Federal,…

I. Tabela comparativa entre Incas e Astecas - Diferenças II. Texto sobre as semelhanças entre Incas e Astecas Incas Astecas Origem (Mitos) A mitologia inca diz que o Sol enviou seu filho, Manco Capac e Mama Ocllo, filha da Lua, sua mulher e irmã, para uma Terra caótica e escura. Eles chegaram erguendo-se das águas do lago Titicaca e, em busca de um lugar para estabelecer seu reino, seguiram em direção noroeste, até o vale do rio Huatanay. Ali, Manco revirou a terra com seu…

das grandes sociedades mesoamericanas. O legado olmeca inclui arquitetura monumental em pedra, esculturas, construção de canais, cultivo de milho e do feijão. 2. Compare a organização das civilizações asteca maia e inca destacando suas semelhanças e diferenças. ASTECAS: Economia: As chinampas eram grandes esteiras de junco sustentadas por hastes fixadas no fundo dos lagos. Na superfície da chinampa era depositada a fértil lama encontrada no fundo dos lagos. Dessa forma foi…

Qual o objetivo deste instituto? Quais os entes e objetos alcançados pelas Imunidades Tributárias? Quais os tributos alcançados pelo instituto? Imunidades e Isenções: Diferenças e semelhanças. 3. JUSTIFICATIVA Ao nos depararmos com o poder avassalador dos Entes Federados em criar, estabelecer, exigir e extinguir tributos surge várias interrogações, dentre as quais: Será este poder ilimitado? Quais suas limitações? Como ocorre sua exigibilidade? Como

redijam uma redação de no máximo 30 linhas sobre qual a semelhança existente em sua vida financeira particular e a de uma empresa. Quais controles, quais resultados, quais objetivos financeiros você possui enquanto cidadão que se parece com os de uma organização. Em relação à vida financeira pessoal com a de uma empresa existem vários pontos em que podemos dizer que são exatamente iguais e outros com pequenas diferenças. Em uma dessas semelhanças pode-se citar o fluxo de caixa,…

• Questões: 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Miguel Reale define Direito como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores" . Assim, interpretando conceituação do nobre jurista é possível entender o Direito sob três aspectos: (i) aspecto normativo, ou seja, o Direito como ordenamento e ciência; (ii) aspecto fático,…

que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. De acordo com Amaro (2008), o Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos que abrange todo o conjunto de princípios e normas reguladoras da criação,…

normativos próprios. Daí se conclui, ao menos nesses exame preliminar, que o art. 45 da Lei 8.212, que instituiu o plano de custeio da Previdência Social, padece de vício de inconstitucionalidade ao dispor de prazo de 10 anos para que o INSS lance os tributos sob sua administração.” Assim, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a estancar a controvérsia que vinha desde 1991, culminando com a edição da Súmula Vinculante 8. Dessa forma, os contribuintes que não discutiram esta questão…

DIREITO TRIBUTARIO 13 1.1 RECEITAS PÚBLICAS 13 1.2 TRIBUTO 14 1.3 CLASSIFICAÇÃO JÚRIDICA DOS TRIBUTOS 17 1.3.1 Impostos 17 13.2 Taxas