Diferença E Semelhança Das Especies De Tributos

AULA 6 IMUNIDADES - Diferenciação de institutos assemelhados: Imunidade é a situação na qual a pessoa não deve pagar tributo, a imunidade sempre está na constituição federal. A semelhança da imunidade com os 3 próximos tópicos (não incidência, isenção e alíquota zero) é que ambos não se paga tributo, não se pressupõe à competência. • Não Incidência: é uma hipótese que não se encaixa no fato gerador. Ex: IPVA, Bike, não paga, pois Bike não se encaixa no fato gerador do IPVA. •…

opções de Inventário de Estoque que eles poderão escolher conforme melhor movimentação de sua empresa, a leitura desse material consentirá reconhecer a grande diferença entre rendimentos da empresa e rendimento particular, detalhe que é bastante confundindo dentre a maioria dos empresários, o texto lhes dará também informações sobre a diferença e o confronto entre receitas e despesas e claro lhes apresentará, além disso, a noção da Legislação Contábil, onde lhe levará o conhecimento de…

Obrigação Tributária: conceito, especies, fato gerador e responsabilidade OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A relação existente entre pessoas sujeitas a tributação e o Estado há muito não mais é uma relação simplesmente de poder, configura-se agora em uma relação mais complexa, em uma relação jurídica, ocorrendo de um fato previsto em uma norma. Sendo assim, a obrigação tributária é uma relação jurídica em que o particular, aquele que está sujeito a tributação, deve pagar uma dada quantia ao…

CRÍTICAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS KAREN CRISTIANE RIBEIRO[1] RESUMO O presente artigo se foca na compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada ao tributo de ICMS-IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, seus principais aspectos legais e doutrinários em função da enorme voracidade de sua utilização nos dias de hoje por parte do agente arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte. A escolha deste tema se deu em função

de contas de inventariantes, etc; Na Justiça do Trabalho: Indenizações de diversas modalidades, litígios entre empregados e empregadores de diversas espécies; Nas Varas de Falência e Concordatas: perícias falimentares em geral. Nas Varas de Fazenda Pública, Federal ou Estadual: Dívidas em órgãos públicos ou questionamento sobre tributos. 5- OBJETIVOS Do ponto de vista geral Resolver questões contábeis, ordinariamente originárias de controvérsias, dúvidas e de casos…

Resposta: As pessoas jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das seguintes formas: Simples Nacional, Lucro presumido, Lucro real e Lucro Arbitrado. O Simples Nacional é uma forma simplificada e englobada de recolhimento de tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta. O Simples Nacional foi instituído, a partir de 01.07.2006, pela Lei Complementar 123/2006. As pessoas jurídicas que se enquadram na condição de microempresa ou…

..................................................................................... 7 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ................................................................. 8 OBRIGAÇÕES LEGAIS BÁSICAS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ...... 9 DIFERENÇA ENTRE ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS .................... 10 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Vivemos numa era de globalização onde as informações chegam a todo instante , nós futuros profissionais contábeis…

JOHN KLEBER COSTA DA SILVA DIREITO TRIBUTARIO ALCIR ROCHA 1. Com suas palavras, defina tributo, com os atributos extraídos do CTN. É uma contribuição em dinheiro, arrecadada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que é uma prestação obrigatória instituída em léi que é cobrada por algumas atividades administrativas que esteja vinculada em lei. Os tributos são cobrado em rasão do interesse publlico , interesse esses que pode ser direcionado para a segurança, a higiene,

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E SUAS ESPÉCIES Conceito: Responsabilidade Tributária é a obrigação legal, assumida pelo sujeito passivo da relação jurídico-tributária, não diretamente beneficiado pelo ato praticado, perante o fisco, de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária; com efeito, denomina-se responsável o sujeito passivo da obrigação tributária que, sem revestir a condição de contribuinte, vale dizer, sem ter relação pessoal e direta com o fato gerador respectivo, tem seu…

Laura Santos Tutor (a) presencial: Ana Cristina Campos Acadêmicas: Mirian Dias Leandro RA: 293969 Maria das Dores Vasconcelos da Silva RA: 293966 ABRIL-2013 MANAUS INTRODUÇÃO Conceito de Tributo e a Natureza Jurídica das Contribuições Este trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre as normas de natureza jurídica tributária, incluindo, seus aspectos sintático e semântico. Enquadrando-o no campo da Ciência…