Ameaça Não Estatal

já estavam preparados para intervir em favor dos militares. Os militares eram apoiados tanto pela elite nacional como por grande parte do povo, prova disso foi a “Marcha da família com Deus pela liberdade”, realizada dias antes pela luta contra a ameaça comunista. Em 1 de abril de 1964 o presidente temendo uma guerra civil e o derramamento de sangue, se exila no Uruguai, deixando livre a presidência para o presidente da Câmara dos deputados assumir temporariamente. Uma junta militar…

seria interligar diferentes povos e culturas, e isso acontecia entre muitas nações, tendo como exemplo os romanos, os fenícios, os egípicios etc. Claro que essa globalização não era a mesma que nos referimos hoje em dia, mas haviam semelhanças. Muito da globalização existente em tempos remotos funcionava através da conquista, e não de um acordo entre ambas as partes, mas mesmo conquistados, os povos ainda possuiam alguns costumes que poderiam ser passados para os conquistadores, sendo um…

por meio de um golpe de estado, as forças do Exército, Marinha e Aeronáutica se apoderaram do governo do país. Essa época foi marcada por repressões e censura, com as forças militares brasileiras ocupando os mais altos cargos de domínio público e estatal, era comum (mesmo que seja uma prática abominável) presenciar a punição exacerbada dos ditos subversivos ao regime governamental, essa prática acabou se tornando cada vez mais comum e justificável através da Constituição de 1967, onde…

Passo 3- Questão 1) As três funções estatais são legislativa, executiva e judiciaria.A teoria de separação dos poderes diz que, qualquer que seja a atividade estatal, esta deverá ser sempre precedida por normas do ultimo tipo citado, isto é normas abstratas e gerais denominadas leis. Depois de introduzida por grande rigor pelas revoluções Americanas e Francesa, a separação rígida dos poderes segundo Aristoteles, afigurou-se inviável na prática.Daí a introdução de uma certa, coordenação…

napoleônico2 é a representação mais marcante à época da divisão dicotômica entre o direito público e o direito privado. O código de direito privado regulava todas as condutas individuais e situações de conflito que porventura viessem a aparecer na sociedade, não comportando interpretações em conformidade com o texto constitucional. Já o texto constitucional limitava-se a tratar da atuação dos Poderes Públicos, possuindo eficácia limitada. Vale ressaltar que o código napoleônico tinha…

igualdade impõe tratar os iguais de forma igual. Mas não mostra qual é o melhor critério para definir quem é igual com quem. (Idéia de vazio). São discussões sem fim que mostram a impossibilidade de determinar de forma consensual o que é "igual", logo, "justo". 10 Os operadores e estudiosos devem analisar o direito na sua realidade, tentando entender suas funções sociais: “O direito como ele é, é expressão dos mais fortes não dos mais justos” (Bobbio, 1191, p.67). 11…

* Contradições entre o Capitalismo e o Socialismo O socialismo é estruturalmente mais justo que o capitalismo. Porém, em suas experiências reais não soube equacionar a questão da liberdade individual e corporativa. Cercado por nações e pressões capitalistas, o socialismo soviético cometeu o erro de abandonar o projeto originário de democracia proletária, baseado nos sovietes, para perpetuar a maldita herança da estrutura imperial czarista da Rússia, agora eufemisticamente denominada…

coação é um dos vícios possíveis dos negócios jurídicos. 1- Acepções da palavra coação c) Negócio jurídico praticado sob coação É anulável. Tem existência jurídica, mas de natureza provisória, até que o ofendido prove que agiu compelido, sob ameaça física ou psíquica. A coação, para que se considere viciada a vontade, há de ser tal que incuta ao paciente forte temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens. 1- Acepções da palavra…

honestos, os quais demandam a proteção do estatal frente as organizações. 8 Constituição Federal – Fundamentos (V) • Pluralismo Político - consiste o livre exercício político ideológico, com possibilidade de qualquer corrente políticodoutrinária possa se organizar de forma partidária e concorrer as eleições periódicas aos diversos cargos eletivos de nossa República Federativa. 9 Constituição Federal • Artigo 60, parágrafo 4º, inciso I – não será objeto de…

a China comunista se aliou aos Estados Unidos na disputa contra a União Soviética. Além disso, muitas das disputas regionais envolveram Estadas capitalistas, como os Estados Unidos contra diversas potências locais mais nacionalistas. É chamada "fria" porque não houve uma guerra direta, ou seja, bélica, "quente", entre as duas superpotências, dadas a inviabilidade da vitória em uma batalha nuclear. A corrida armamentista pela construção de um grande arsenal de armas nucleares foi o…