Ameaça Não Estatal

mentalidade da condução do setor por meio de decretos e notas técnicas, muitas vezes motivada pelas sedutoras armadilhas do populismo e do uso político, destaca-se como a principal ameaça a ser combatida, para que nosso setor um dia atinja seu pleno potencial. Uma das possíveis maneiras de contribuir para afastar a ameaça acima passa por um diagnóstico objetivo dos principais problemas enfrentados pelo setor ao longo das suas principais dimensões. A equipe de executivos e pesquisadores…

Censura prévia; o “Sindicato oficial” e proibição de greves; o Consolidação das Leis Trabalhistas (1943): “Carta Del Lavoro” o Criação de empresas estatais o Participação na Segunda Guerra Mundial: contradição o Departamento de Imprensa e Propaganda ANÁLISE DE TEXTO: “A propaganda política tornou-se muito importante a partir de 1930, não apenas no Brasil, mas também em outros países. Ela tinha por objetivo garantir o apoio das grandes massas urbanas. Foi durante o…

destacando a relação administrativa, mostra que há certa presunção de desigualdade, verificada a partir de condutas que são criadas pelo Estado e impostas aos cidadãos, coma finalidade de regular o interesse público Entretanto, todo esse poder estatal está regulado pelo Direito Administrativo, sendo amparado e regulado pela Constituição Federal. Dessa forma os agentes públicos, que representam essa administração têm suas condutas valoradas e adquirem legitimidade jurídica para a prática…

Palavras–chaves: defesa do estado, instituições democráticas, estado de sitio, forcas armadas, segurança pública. SISTEMAS DE CRISES Os sistemas de crises classificam-se em flexíveis e rígidos. São considerados flexíveis todos os sistemas de emergência que não predeterminam as ações de resposta por ocasião de grave crise, autorizando as medidas necessárias, em cada caso concreto, para o restabelecimento da normalidade. Rígidos são todos os sistemas em que o rol de medidas…

procedimento que não conseguem adquirir no Sistema Único de Saúde (SUS). A chamada judicialização da saúde, que começou a ocorrer há cerca de 15 anos com os medicamentos anti-retrovirais, se fortaleceu principalmente nos cinco últimos, tornando-se um tema cuja discussão é cada vez mais necessária. Quando o Judiciário determina ao Estado que forneça determinado medicamento, atendimento médico ou insumo terapêutico deve fazê-lo com cautela, a fim de não ofender a Constituição e a lei,…

estudo e ensino do processo civil. A teoria era de que, embora o acesso à justiça pudesse ser um direito natural, os direitos naturais não necessitavam de uma ação do Estado para sua proteção. O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como requisito básico e fundamental dos direitos humanos de um sistema jurídico moderno igualitário que pretenda garantir, e não apenas proclamar os direitos de todos. Resumindo, o acesso à justiça e aos tribunais atualmente é o ideal do direito.…

estudo do fenômeno estatal, é preciso entender das relações entre Estado e Direito: 1) representam ambos uma realidade única? 2) São duas realidades distintas e independentes? ● Algumas correntes doutrinárias dividem opiniões a respeito: a) Teoria monista (do estatismo jurídico) b) Teoria dualista (ou pluralística) c) Teoria do paralelismo a) Teoria monista: o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. - Para os monistas só existe o direito estatal. Não…

prósperas áreas industriais da Rússia. Até pouco tempo atrás, o enclave do território russo entre a Polônia e a Lituânia, com tamanho semelhante ao do estado de São Paulo, não passava de uma base militar quase abandonada. Mantida por sua estratégica proximidade da Europa, a área é o único ponto do território russo que não congela no inverno. Nos últimos cinco anos, uma série de incentivos fiscais e o espantoso crescimento do país atraíram 56 indústrias de diversos países para…

Capítulo 3: Moralidade cívica e moralidade pessoal A presença de um perigo real ou não faz com que o corpo faça uma natural reação como instinto para a sobrevivência. Para que haja ordem social deve ter ética a sobrevivência na ordem social temque se defininidas por lideranças e autoridade com normas sociais e governamentais, para representar a vida comunitária. Sem ética a sobrevivência fica comprometida. Nesse capitulo o autor evidencia a definição da moralidade publica a…

Cláudio Souto, Joaquim Falcão, Miranda Rosa, Souza Santos, entre outros. É muito recente ainda no país a aproximação entre as ciências sociais e o direito. Os esforços são mais voltados para apefeiçoar as leis formais, do Estado e das universidades. Não há uma tradição de pesquisa na antropologia e na sociologia do direito, ou seja, sobre a forma popular do direito, como são decididas disputas e como é mantida a ordem nos locais onde a estrutura jurídica oficial é ausente.. Este…