Ameaça Não Estatal

neoliberalismo: desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional. Em que consiste os princípios neoliberais? mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; - política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a entrada de multinacionais; - adoção de medidas…

assusta, principalmente quando o poder estatal de punir e ressocializar os criminosos é falho e ineficaz, nos trazendo diversas discussões voltadas a esse tema, de como resolver essa violência que nos rodeia, como a diminuição da maioridade penal, pena de morte, trabalho obrigatório e as penas alternativas. Atualmente presenciamos nas penitenciarias brasileiras a superlotação, fazendo com que os presos que estão cumprindo as penas privativas de liberdade não só não consigam a…

na imposição de limites jurídicos objetivamente fixados em normas genéricas e abstratas, conduziu a lei ao centro do debate político-jurídico e, consequentemente, o Poder Legislativo à posição de órgão supremo proeminente [13]. A atuação do ente estatal só seria, assim, considerada legítima se estivesse fundada em uma lei, entendida esta como um comando normativo genérico e abstrato [14], emanado do parlamento (órgão formado por representantes escolhidos pelo povo), após a observância…

oportunidades de acordo com as suas próprias escolhas, sujeito somente à obrigação de não interferir com a liberdade de outros indivíduos fazerem o mesmo". Milton Friedman. As idéias liberais no Brasil estão confinadas a um gueto de imperdenidos homens de elevados ideais e aguçado senso histórico, que anunciam que o perigo – não um mero sentimento de perigo, uma simples ameaça potencial – mas um perigo real que ameaça a vida e a liberdade das pessoas está à espreita, seja pela…

| Este é tempo de partido, Tempo de homens partidos. Em vão percorremos volumes, Viajamos e nos colorimos. A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua, Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos. As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei. Meu nome é tumulto e escreve-se na pedra. Carlos Drummond de Andrade "Nosso Tempo" Estas notas são dedicadas a Zuzu Angel, Antígona Moderna de um Estado destes tristes trópicos, onde Creonte bate a nossa porta a cada

política externa dos EUA se vê diante de um outro momento, em que a preocupação não é mais com um inimigo em especial, a URSS, mas sim em como continuar assegurando a configuração de um status quo a fim de garantir a “nova” ordem internacional e regular as relações entre os países. É natural que diversas tendências surgissem dentro do país ao fim da era das certezas – sabia-se quem era o inimigo, conheciam-se suas capacidades, não se tinha duvidas sobre suas intenções –, que cada…

concerne a problemática do tráfico, bem como do consumo de drogas, tem se mostrado eficaz em manter a “ordem social”, visto que, em alguns aspectos o tráfico de drogas varejista se mostra uma atividade útil e necessária para a manutenção do status quo estatal, na sua configuração inicial de um ente criado para a “pacificação” social. O interesse do Estado e das classes sociais que o dirigem na manutenção desta atividade é tanto maior quanto a maior parte do tráfico de drogas varejista…

síntese, o Estado engloba todas as funções e atividades que não são privadas ou particulares, e sim publicas ou coletivas: da escola pública ou a arrecadação de impostos, da polícia ao poder judiciário, das relações externas à fiscalização das atividades privadas, do controle das estradas ao governo federal, etc. A função principal do Estado é servir a sociedade: ele existe para controlar a lei e a ordem, para defender o território das ameaças externas e para organizar certos serviços…

O ESTADO POPULISTA O ESTADO POPULISTA Constitui-se o que se chamou Estado populista aquele que emerge – frente a decadência do modelo anterior – da associação artificial de interesses policlassistas não convergentes, cujos agentes históricos viam com descontentamento a situação social, econômica e política gerada e sustentada pelo projeto oligárquico. A emergência do modelo populista começa a dar-se quando o sistema primário-exportador, base do poder oligárquico, fragilizado e vulnerável

a participação política, isto explica porque em países como o Brasil o modelo de jurisdição é tão complexo enquanto em outros é quase ou totalmente inexistente. A Inglaterra não tem uma Constituição escrita, codificada, rígida produto de um poder constituinte originário. Ela tem uma Constituição formada de costumes não escritos no parlamento, matéria constitucional e decisões judiciais, mostrando a importância do parlamento na construção diária Constituição. Onde a Constituição é…