Ambiguidade E Vagueza

do direito? Existem controvérsias acerca do questionamento de, se os costumes, doutrina, jurisprudência e o fato jurídico serem fontes do direito ou não. No tocante aos costumes, tenho que o principal ponto discutível dá-se devido à sua vagueza e ambiguidade do vocábulo, sendo, contudo, intitulado fonte do direito quando estampado numa regra jurídica como um “enunciado prescritivo”. A rigor, consoante dispôs Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, “diferença alguma existe entre uma…

antonímia (triste/feliz) d) Relações de anomalia e adequação. “ideias verdes incolores dormem furiosamente”. Esta expressão, por exemplo, apesar de gramaticalmente correta, não possuiria um significado claro em praticamente nenhum contexto. e) Ambiguidade e vagueza f) Protótipos e metáforas. g) Papéis temáticos (João matou seu colega) h) Atos de fala (“Eu ordeno que saia). Referência e representação Outro foco de estudo da semântica é a natureza do significado (pag. 23). Para…

pertinência ao conjunto Preto e menor seu grau de pertinência ao conjunto Branco. Da mesma maneira, o mundo que envolve percepções – como o é o mundo da administração de empresas – não possui fronteiras nítidas e bem definidas, e é repleto de ambigüidades e incertezas. Assim, é razoável a idéia de que, ao se utilizar os conjuntos clássicos na formulação e modelagem de problemas de Administração, criam-se fronteiras arbitrárias que se tornam, na verdade, zonas sobre as quais reinam…

DIPLOMÁTICA: EXIGE UMA CERTA DOSE DE INVENTIVIDADE DO INTÉRPRETE, COMO É A PROPOSTA DA BOA-FÉ. INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA, SOCIOLÓGICA E EVOLUTIVA. ● PROBLEMAS SEMÂNTICOS: referem-se aos significados das palavras ou de sentenças prescritivas. (ambiguidade e vagueza) A) Conceitos indeterminados: aqueles que possuem uma extensão imprecisa de seu campo de referência objetiva, de antemão não é possível precisar o objeto. Vg. Repouso noturno, perigo iminente… B) Conceitos valorativos:…

sujeito pensa e o que ele tenta transmitir através da linguagem. Por causa desse abismo é que encontramos dificuldades de determinar o alcance e o sentido das palavras (signos) utilizadas pelo legislador. O oposto ao alcance está à vagueza e o do sentido está à ambigüidade. Tudo isso atormenta o jurista no momento em que vai interpretar a norma, já que é difícil a determinação do alcance e do sentido. O fato é único e irreptível, essa afirmação pode ser explicada através do devir de…

demonstrar o alcance da norma legal, devemos precisar a quais fatos ela se refere. Para isso, por vezes, precisaremos identificar os fenômenos contidos nos significados de algumas palavras ou expressões. Os principais problemas podem ser de ambiguidade ou vagueza. Um signo é ambíguo quando possui mais de um significado possível; é vago quando não conseguimos determinar seu significado. No caso das normas, um termo ambíguo deixa dúvidas quanto ao fato a que se refere e o termo vago não…

das classes marginalizadas, enfim das classes excluídas do processo jurídico de fruição dos direitos básicos de cidadania. Vale dizer, trata-se de uma hermenêutica comprometida com a inclusão social, em que o intérprete/aplicador, diante da vagueza, ambiguidade e contradições do sistema jurídico (as chamadas “brechas” da lei) opta sempre pelo sentido da lei que mais atende aos fins sociais, ao bem comum (art. 5° da Lei de Introdução ao Código Civil) e aos legítimos interesses da maioria.…

a Teoria Pura do Direito e a crítica à Hermenêutica Jurídica Tradicional. 6 A Hermenêutica em face do desafio kelseniano. 7 Implicações hermenêuticas da linguagem jurídica. H.L.A. Hart e a Textura Aberta da Linguagem. Signo e significado. Ambigüidade e vagueza da linguagem legal. Usos e contexto. 8 Concepções epistemológicas da Ciência Jurídica III: o Pós-Positivismo. A viragem lingüística. 9 A Filosofia Hermenêutica e a hermenêutica metodológica de Emilio Betti. A despedida do ideal…

enunciados (premissas) que procuram transmitir informações verdadeiras sobre o que existiu, existe e existirá. Tudo baseado em conhecimento científico, que faz constatações de caráter descritivo, bem comprovado e o mais isento possível de ambigüidades e vaguezas. Obs: As investigações zetéticas podem ser bem diferentes de uma época para outra, pois como ela é baseada em enunciados verdadeiros, esses podem variar de uma época para outra. Como a investigação zetética é baseada em…

indeterminados. Essa posição se torna ainda mais relevante quando se trata de termos contidos na Constituição Federal, já que esta possui um texto aberto e amplo. Significa dizer que para o esclarecimento e a objetivação dos termos com grau de vagueza e ambigüidade devem ser excluídas quaisquer possibilidades da atuação discricionária do intérprete, haja vista que somente se pode adotar uma única posição quando se versa sobre os pré-requisitos ou pressupostos para a efetividade de um…