Ambiguidade E Vagueza

16ª Edição Anne Joyce Angher - Rideel; Teoria Geral Do Processo Judicial- 2013 -Fernando Antônio- Ed. Atlas. 5 – A linguagem comum, ou natural, nasce espontaneamente no seio da sociedade, e por isso traz todos os problemas de ambiguidade, incerteza, vagueza, indeterminação etc. que ali estão presentes. E é exatamente para solucionar tais problemas que os cientistas constroem, para suas ciências, linguagens técnicas, artificiais e com forte rigor na busca por termos claros e…

mensagem normativa. No plano teórico e doutrinário, o direito se vale de uma linguagem técnico-científica. A diferença é que esta última persegue a univocidade de seus termos gerais. A linguagem natural não; nela, as palavras estão carregadas de vagueza e ambigüidade semânticas. Vejamos estes fenômenos lingüísticos mais de perto. A linguagem natural apresenta dois tipos de palavras ou expressões: o nome próprio e o termo de classe. O primeiro designa um objeto único, - tal como a…

estruturais. Cada linguagem se organiza a partir de certas estruturas significativas, de significação. Se nós mudarmos, muitas vezes, a posição dos termos nós podemos mudar o sentido. Um pronome, sendo mal colocado, pode mudar o sentido ou causar ambigüidade no sentido. Exemplo: O presidente e o vice serão eleitos pelo voto dos cidadãos. E sua posse ocorrerá após 30 dias da proclamação do resultado final sob pena de perda do cargo. Pergunta: este sua posse pode ser a posse de um só?…

ponto de vista semântico, se reconhecemos que um signo linguistico tem uma denotação e uma conotação (...) então é preciso dizer que o direito é, certamente, um termo denotativa e conotativamente impreciso”. Sampaio Ferraz Jr. acredita na ambigüidade e vagueza semântica do termo direito. Na explicação ele diz que conotativamente a palavra é ambígua é impossível enunciar uniformemente as propriedades presentes em todos os casos quando se usa a palavra. Não há como uma única definição que…

principais características. 13. ( ) – O conhecimento jurídico deve ser popularizado, ou seja, a população em geral precisa se aproximar do direito, por isso o direito deve ser claro e objetivo. Portanto, nenhum jurista pode incorrer em ambigüidade, vagueza, polissemia e dificuldade de avaliação. 14. ( ) – O direito natural tem como característica a atemporalidade das normas, logo, não sofre fenômeno obrigatório . 15. ( ) – Particularidade e mutabilidade são critérios que nos…

Problemas da comunicação Polissemia: quando um termo pode ser usado em vários contextos com significados diferentes e incompátiveis. Vagueza: palavras ou expressões que não se pode ter certeza de seu significado. Dificuldade de avaliação: quando são empregados termos que indicam características psicológicas do indivíduo, tornando-se um problema para a comprovação. Ambiguidade: modo de construção de uma frase que permite vários entendimentos incompatíveis entre si. Linguagem…

problema do significado é sempre central para a filosofia da linguagem. E esse problema ou inclui a linguagem natural como um todo, ou procura delimitar e formalizar um fragmento da linguagem natural com o objetivo de eliminar problemas como vagueza e ambiguidade. Em ambas as alternativas está em questão de que modo a linguagem que usamos para falar do mundo se conecta com o mundo. E é precisamente esse o ponto que estava fora dos interesses de Frege. A distinção de Frege entre o…

precisão, brevidade, clareza e certeza, determinadas prescrições e, no caso da doutrina, expor de forma sistemática os regulamentos e os conceitos jurídicos,onde mais rigorosa,mais aprofundada,menor será o espaço deixado à polissemia, à ambiguidade sintática, à vagueza e às avaliações subjetivas, e maiores serão as garantias de segurança jurídica 9. I) linguagem legislativa: a linguagem dos códigos, das normas; sua finalidade: criar o direito; II) linguagem judiciária, forense ou…

quando um termo pode ser utilizado em vários contextos com significados diferentes, o segundo é a vagueza: é quando temos palavras ou expressões que não se pode ter a certeza de seu significado, o terceiro é a dificuldade de avaliação: é quando são empregados termos que indicam características psicológicas do indivíduo, tornando-se um problema para a comprovação, e a quarto problema é a ambigüidade: é o modo de construção de uma frase que permite vários entendimentos. A linguagem…

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…