hermeneutica

Páginas: 71 (17639 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014

AULA 1 – PRIMEIRA PARTE

Sou professor aqui da PUC de direito constitucional e de metodologia na graduação e na Pós.
Essa aula e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com asquestões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas.

Hermenêutica e interpretação

Dimensão prática da hermenêutica
Forma de expressão da hermenêutica: compreensão (verossimilhança) x explicação (certeza e verdade)
A noção de círculo hermenêutico x silogismo
Interpretação: atividade ou produto?
Atividade interpretativa: declaração, criação ou mediação?Tipos de interpretação: autêntica, de ofício, judicial, doutrinária e geral


Questões gerais de hermenêutica e interpretação.
A primeira questão a se discutir é: qual é a tarefa da hermenêutica e o que se entende efetivamente por interpretação?
Em um sentido geral o que se entende como interpretação é a produção de sentido a partir de determinados sinais, determinados símbolos evidenciadosem determinado contexto.
Por exemplo, o médico interpreta sintomas de seu paciente. São sintomas, sinais no corpo do paciente que precisam ser contextualizados, relacionados a fim de que se compreenda o que está a ocorrer com o paciente. Isto é interpretação. Os analistas interpretam os sonhos dos pacientes. Na vida nós aprendemos os sinais e tentamos traduzi-los e entender a relação entreestes sinais e símbolos.
A hermenêutica é um ramo do conhecimento voltado para refletir sobre a tarefa de interpretar. Quer dizer, nós interpretamos os eventos que nos cercam quase que automaticamente, o que a hermenêutica tenta delinear é exatamente uma reflexão mais pormenorizada e sofisticada sobre esta forma de expressão da mente humana que se dá de modo praticamente automático. Então, a tarefaprática da hermenêutica é exatamente formular uma percepção adequada, uma compreensão adequada sobre os caminhos que nós percorremos ou precisamos percorrer para a produção adequada de sentido sobre as coisas.

Uma questão contemporânea muito debatida jê em dia é exatamente aquela referente a como se exprime a hermenêutica, qual é a finalidade da hermenêutica, mas existe uma outra finalidadeque são as formas de expressão da própria hermenêutica. E há um debate contemporâneo sobre essas formas de expressão, quer dizer, trata-se em primeiro lugar a hermenêutica de refletir sobre a interpretação, mas com que fins?
Com o fim de produzir uma sofisticada produção sobre essa tarefa, interpretar. O que nos permite produzir cada vez mais sentidos, cada vez mais adequados sobre aquilo que sequer interpretar.

A expressão da hermenêutica, e esse é o debate, se dá em torno de uma verdade última, de uma certeza final sobre o sentido das coisas ou sobre a compreensão, de um certo modo aproximada e possível, no sentido destas coisas.
A tarefa da hermenêutica seria, portanto: aprender a verdade das coisas, ou interpretar as coisas para se chegar à verdade delas, ou, por outro lado,refletir sobre a interpretação a fim de nos aproximarmos, tanto quanto o possível, dos sentidos atribuídos a uma determinada coisa a um determinado evento a um determinado texto normativo...

Quer dizer, de um lado há aqueles que insistem ainda nas cartesianas noções de certeza e de verdade, na perspectiva de que há possibilidade de se extrair das coisas uma verdade última, como diz Decartes umaidéia clara e precisa das coisas (Decartes - Cartesianos), mas a reflexão contemporânea sobre a hermenêutica não é essa a tendência hegemônica. Hoje, a tendência é compreender que é por verossimilhança, por aproximações que os sentidos das coisas se produzem. Não há uma verdade última. A hermenêutica não nos leva a refletir sobre os caminhos para chegar a esta verdade. Nos leva a refletir sobre os...
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