hermeneutica

AULA 1 – PRIMEIRA PARTE

Sou professor aqui da PUC de direito constitucional e de metodologia na graduação e na Pós.
Essa aula e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas.

Hermenêutica e interpretação

Dimensão prática da hermenêutica
Forma de expressão da hermenêutica: compreensão (verossimilhança) x explicação (certeza e verdade)
A noção de círculo hermenêutico x silogismo
Interpretação: atividade ou produto?
Atividade interpretativa: declaração, criação ou mediação?
Tipos de interpretação: autêntica, de ofício, judicial, doutrinária e geral

Questões gerais de hermenêutica e interpretação.
A primeira questão a se discutir é: qual é a tarefa da hermenêutica e o que se entende efetivamente por interpretação? Em um sentido geral o que se entende como interpretação é a produção de sentido a partir de determinados sinais, determinados símbolos evidenciados em determinado contexto.
Por exemplo, o médico interpreta sintomas de seu paciente. São sintomas, sinais no corpo do paciente que precisam ser contextualizados, relacionados a fim de que se compreenda o que está a ocorrer com o paciente. Isto é interpretação. Os analistas interpretam os sonhos dos pacientes. Na vida nós aprendemos os sinais e tentamos traduzi-los e entender a relação entre estes sinais e símbolos.
A hermenêutica é um ramo do conhecimento voltado para refletir sobre a tarefa de interpretar. Quer dizer, nós interpretamos os eventos que nos cercam quase que automaticamente, o que a hermenêutica tenta delinear é exatamente uma reflexão mais pormenorizada e sofisticada sobre esta forma de expressão da mente humana que se dá de modo praticamente automático. Então, a tarefa