Ambiguidade E Vagueza

O DIREITO CIVIL NO CONTEXTO DA SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO: A QUESTÃO DO SISTEMA Marcelo Campos Galuppo O termo positivismo jurídico tem sido utilizado de formas tão distintas e, por vezes, tão contraditórias, que, para não haver ambigüidade e vagueza, é preciso que se esclareça o que devemos entender por ele no contexto deste texto. Em primeiro lugar, o positivismo jurídico assume, em sua fundamentação, a tese da neutralidade, segundo a qual “o conceito de direito tem que ser…

pontos fixos de referências, a comunicação social é impossível - por exemplo, sem o sentido das palavras pré-estabelecido fica impossível estabelecer um diálogo – toda comunidade elabora normas. Como essas são expressas por palavras, possuem vaguezas e ambigüidades, sendo, portanto, abstratas. Dessa maneira, se faz necessárias regras para interpretá-las, chamadas regras de interpretação, para estabelecer qual a norma a ser utilizada e o significado desta. Porém, como essas regras também…

para evitar ambiguidades e a vagueza de sentidos. Há de se destacar que essas duas palavras não são sinônimas. A vagueza é caracterizada pela imprecisão de sentido deixado por uma palavra ou expressão. A ambiguidade, por sua vez, está contida na vagueza, porém com ela não se confunde. Enquanto uma palavra vaga traz um número de significados indeterminados, uma palavra ou expressão ambígua evoca significados determinados, passíveis de aplicação no texto. Na realidade, enquanto na vagueza…

legal e capacidade civil. Mistura de normas cogentes (obrigatórias) com normas dispositivas (facultativas).  A dicotomia ainda se revela pragmaticamente útil, para facilitar o tratamento teórico e hipóteses de incidência da norma. A ambiguidade e vagueza da palavra DIREITO precisam de reduções para os valores da CERTEZA e SEGURANÇA – condições para decidibilidade. O Estado surge minimalista, o que conferia predomínio do material herdado do direito privado. Kelsen e Radbruch…

texto legal: I. ser elíptico e conciso; II. valer-se sempre de linguagem técnico-científica; III. valer-se sempre da linguagem narrativa. R esposta:( ) 9. São atributos semânticos da linguagem natural: I. a vagueza, que é uma indefinição conotativo-denotativa dos termos de classe. II. a ambigüidade, que é uma variação do núcleo conotativo dos termos de classe. III. a conotação e a denotação, que são inversamente proporcionais. Resposta:( ) 10. Aplica-se o direito ao caso concreto, nos…

para evitar ambiguidades e a vagueza de sentidos. Há de se destacar que essas duas palavras não são sinônimas. A vagueza é caracterizada pela imprecisão de sentido deixado por uma palavra ou expressão. A ambiguidade, por sua vez, está contida na vagueza, porém com ela não se confunde. Enquanto uma palavra vaga traz um número de significados indeterminados, uma palavra ou expressão ambígua evoca significados determinados, passíveis de aplicação no texto. Na realidade, enquanto na…

meio de regras e processos especiais, procura realizar, praticamente, estes princípios e estas leis científicas [...]” (O direito e a vida dos direitos, 5. ed. anot. e atual. por Ovídio Rocha Barros Sandoval. São Paulo: RT, 1999, p. 456). 3 A ambiguidade da expressão “interpretação” (do tipo, processo/produto) não passou despercebida por Paulo de Barros Carvalho, que anotou: “Antes, porém, de tocar nesses dois pontos, axiomas que são de todo e qualquer empenho interpretativo, creio que…

IDEIAS GERAIS SOBRE O CAPITULO 5 E o direito é composto por regras e princípios, ‘comandados’ por uma Constituição. Assim, afirmar que os textos jurídicos contêm vaguezas e ambiguidades e que os princípios podem ser – e na maior parte das vezes são – mais ‘abertos’ em termos de possibilidades de significado, não constitui novidade[...]”. “ O que deve ser entendido é que a realização/concretização desses textos ( isto é, a sua transformação em normas) não depende – e não pode…

questões discursivas  A eficácia do texto dissertativo fica comprometida quando o sujeito produtor do texto apresenta uma visão emocional e impressionista da realidade. Em vez de julgar, refletir, discutir os fatos, opta pelo achismo ou pela vagueza de expressão.  A boa dissertação equilibra-se entre o rigor das ideias e a manifestação de uma personalidade autoral. Os dez pecados do texto dissertativo-argumentativo           Fuga do tema. Uso de gírias…

oposições simétricas ou de conjugação. C) ATITUDE DIPLOMÁTICA: exige uma certa dose de inventividade do intérprete, como é a proposta da boa-fé. PROBLEMAS SEMÂNTICOS: referem-se aos significados das palavras ou de sentenças prescritivas. (ambiguidade e vagueza) A) Conceitos indeterminados: aqueles que possuem uma extensão imprecisa de seu campo de referência objetiva, de antemão não é possível precisar o objeto. Exemplo:. perigo iminente B) Conceitos valorativos: aqueles…