O pensamento jurídico de hart

O pensamento jurídico de L. A. Hart 1. O Direito como união de regras primárias e regras secundárias – reconhecimento, alteração, julgamento. 2. A visão interna e a visão externa 3. A textura aberta do Direito – vagueza e ambigüidade Base da H contemporânea Pensamento de Hart: base teoria diferente de Kelsen O período do pós-guerra em que se desenvolveram diferentes questionamentos do pensamento Kelseniano, houve naquele contexto em que surgiram os D.H, a segunda grande guerra e a guerra fria, surgem duas novas correntes de H. Jurídica e aquele pensamento que pretendia recuperar a idéia Kelseniana que estava sendo desacreditada demos o nome de neo-positivismo e todas as demais correntes que negavam o pensamento Kelseniano chamamos de pós-positivismo. O pós-positivismo em particular era _________ porque _________. Havia muitos autores e com muitas opiniões diferentes e o único detalhe em comum entre todos eles era que recusavam o pensamento Kelseniano. Cada um deles desenvolveu uma nova metodologia, uma nova base para a chamada H Contemporânea porque, com Kelsen, aquela H dita clássica havia caído por terra. Base da H contemporânea O autor mais importante talvez seja o senhor L. A. Hart porque é um autor de transição. Se consultarmos o dicionário jurídico veremos que ele é chamado de positivista – mas isso não é exatamente incorreto, ao mesmo tempo em que Hart teve uma herança positivista, ele já pensava de…

4° Período Direito CRITICA DO TEXTO HERMENÊUTICA JURÍDICA E A QUESTÃO DA TEXTURA ABERTA Professor: Leosino Bizinoto Macedo Aluno(a): Ellem Mendes Luiza Patrocínio de Souza Uberlândia 2014 A CARGA SUBJETIVA NA INTERPRETAÇÃO A Hermenêutica Jurídica apresenta uma peculiaridade importantíssima, qual seja, permite interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador. É…

sua essência pré-determinada. A indeterminação é antiga na dogmática jurídica, sendo o Direito Administrativo a disciplina jurídica em que mais se debate o assunto. No entanto, diante de sua importância para todo o ordenamento jurídico, tal debate não pode permanecer adstrito a essa disciplina. O que se observa no ramo do Direito Administrativo é que o ditos "conceitos indeterminados" são apresentados de forma privilegiada para que o administrador público utilize seu poder…

espada e a balança da justiça nas mãos. As três heurísticas Nos sistemas de direito legislado todas as heurísticas jurídicas, de uma forma ou de outra, acabam por circunscrever o texto da lei: descobre-se o direito do fato judicializado secundum legem ou praeter legem. Ou então, decide-se contra legem. De toda sorte, a legem é sempre o epicentro do pensamento jurídico-decisório, a referência taxinômica de todo ato judicial. As decisões secundum legem são construídas no…

aproximarmos, tanto quanto o possível, dos sentidos atribuídos a uma determinada coisa a um determinado evento a um determinado texto normativo... Quer dizer, de um lado há aqueles que insistem ainda nas cartesianas noções de certeza e de verdade, na perspectiva de que há possibilidade de se extrair das coisas uma verdade última, como diz Decartes uma idéia clara e precisa das coisas (Decartes - Cartesianos), mas a reflexão contemporânea sobre a hermenêutica não é essa a tendência…

as normas jurídicas, tem-se de reconsiderar as posições doutrinárias e jurisprudenciais que ainda concebem a existência de conceitos indeterminados. Essa posição se torna ainda mais relevante quando se trata de termos contidos na Constituição Federal, já que esta possui um texto aberto e amplo. Significa dizer que para o esclarecimento e a objetivação dos termos com grau de vagueza e ambigüidade devem ser excluídas quaisquer possibilidades da atuação discricionária do intérprete, haja…

Interpretar consiste na realização de uma atividade intelectual que é tanto concebida como de descoberta , de atribuição, como de combinação de ambas quanto ao sentido de algo. A palavra interpretação também apresenta ambiguidade, pois ora é usada como atribuição de sentido linguístico, ora como resultado de uma atividade. A recorrente preocupação com a interpretação jurídica não se apresenta de forma consensual. E não tida como exclusividade da figura do juiz, mas atingindo a todos…

mesma. A concepção legalista do direito considera ser o corpus e a mens uma única entidade, pois, como explica Adeodato: Não há consciência da distinção entre significante (lei) e significado (norma), atenção para com a vagueza e a ambiguidade do discurso. Assume-se que a lei tem sentido e alcance claros e distintos, os quais podem ser percebidos por qualquer intérprete...4 Tem-se aqui, no entanto, uma visão jurídica realista, que considera ser perigoso o excessivo apego às fontes do…

predicados; III. intensidade conotativa é formada pela classe dos objetos nomeados . Resposta:( ) 5. São traços fundamentais do sistema jurídico de direito legislado: I. o sistema normativo e as regras de competência, que formam a casta de aplicadores; II. o princípio de vinculação, que se subdivide em legalidade mitigada e legalidade estrita. III. a proibição de não decidir, que é o axioma ontológico do direito . Resposta:( ) 6. A dupla sistematização do direito: I. significa que o…

contedo da lei o mesmo que extenso denotativa, ou seja, conjunto de predicados III. intensidade conotativa formada pela classe dos objetos nomeados. Resposta( ) 5. So traos fundamentais do sistema jurdico de direito legislado I. o sistema normativo e as regras de competncia, que formam a casta de aplicadores II. o princpio de vinculao, que se subdivide em legalidade mitigada e legalidade estrita. III. a proibio de no decidir, que o axioma ontolgico do direito .Resposta( ) 6. A…