Ambiguidade E Vagueza

os outros, podem conviver com suas diferenças concretas, e os direitos devem ser proporcionalmente iguais. D) A escrita das leis e atos normativos, segundo vários autores, retiraria elementos da escrita usual e procuraria eximi-los de suas ambiguidades, vaguezas, através da criação de uma semântica artificial, em muito ajudada por termos técnicos derivados de línguas clássicas como o Latim e o Grego. E) Art. 9º O juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante…

à distinção de William James entre “conhecimento sobre” e “conhecimento por familiaridade”. Há um núcleo relativamente pequeno de conhecimento que é claro, distinto e consistente. Esse núcleo é cercado de zonas de gradação variada de vagueza, obscuridade e ambigüidade. A essas seguem zonas de preconceitos, crendices cegas, puras suposições, mera adivinhação, zonas de coisas nas quais basta “acreditar”. E, finalmente, existem regiões que ignoramos completamente...” “Primeiro, vamos…

demonstrar o alcance da norma legal, devemos precisar a quais fatos ela se refere. Para isso, por vezes, precisaremos identificar os fenômenos contidos nos significados de algumas palavras ou expressões. Os principais problemas podem ser de ambiguidade ou vagueza. Por exemplo, na hipótese de um artigo do CDC desrespeitar a Constituição Federal, será inconstitucional, por conta da interpretação sistemática. 3) Que é e quando o intérprete deve utilizar a interpretação teleológica? A…

........................................2 O que é um argumento? .........................................................................2 Proposições e frases..............................................................................5 Ambiguidade e vagueza..........................................................................6 Validade e verdade...............................................................................7 Argumentos sólidos e argumentos bons ............................

o significado da mesma. A concepção legalista do direito considera ser o corpus e a mens uma única entidade, pois, como explica Adeodato: Não há consciência da distinção entre significante (lei) e significado (norma), atenção para com a vagueza e a ambiguidade do discurso. Assume-se que a lei tem sentido e alcance claros e distintos, os quais podem ser percebidos por qualquer intérprete...4 Tem-se aqui, no entanto, uma visão jurídica realista, que considera ser perigoso o excessivo…

parágrafos e demais artigos. Para demonstrar o alcance da norma legal, devemos precisar a quais fatos ela se refere, pois é necessário identificar os fenômenos contidos nos significados de algumas palavras ou expressões, surgindo questões de ambiguidade e vagueza. Por isso a teoria dogmática da interpretação distingue as palavras de uma lei em conceitos indeterminados, valorativos e discricionários. O conceito indeterminado não identifica os fenômenos. Está na extensão imprecisa de…

judicial não é uma “proibição de interpretar”. Ora, interpretar é dar sentido (Sinngebung). É fundir horizontes. E o direito é composto por regras e princípios, “comandados” por uma Constituição. Assim, afirmar que os textos jurídicos contêm vaguezas e ambiguidades e que os princípios podem ser – e na maior parte das vezes são – mais “abertos” em termos de possibilidades de significado, não constitui novidade [...]”. “O que deve ser entendido é que a realização/concretização desses…

linguagem jurídica: clareza e precisão Clareza e precisão: implicação necessária para a consolidação do vocabulário jurídico. De outro turno, se a clareza corresponde ao uso semântico adequado das palavras a fim de evitar vagueza, ambigüidade ou obscuridade na mensagem, ela não poderá ser estudada sem que esteja correlacionada com o atributo precisão. O conhecimento dos significados dos termos exige que estes estejam sempre em seus devidos lugares (the right…

cada pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade bem ordenada e justa, valores. 1. NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO  Características da corrente convencionalista: a. Vagueza: “o direito é uma ciência que estuda o direito quer no sentido de direito objetivo, quer no sentido de direito subjetivo”. b. Ambiguidade: não há uniformidade. 1. NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO O fenômeno jurídico: fato social O pressuposto da experiência jurídica: as relações entre os homens…

acolhedora. Distúrbios de comportamento Angeles Brioso e Encarnación Sarrià, diz que perante as perguntas dos significados de “problemas de conduta” ou “distúrbios de comportamento”, deparamos com uma ausência explicita de definição ou vagueza e ambiguidade nas mesmas, bem como diferentes classificações e discordância na denominação dos distúrbios específicos a serem incluídos sob Ajuriaguerra, 1997, Marcelli, 1982, Sánches Moiso 1978, identifica como distúrbio dde comportamento todas…