Alvará Judicial Para Venda De Veículo

seguintes documentos:  Contrato Social;  CNPJ;  Inscrição no Cadastro de Contribuinte do Município;  Alvará de funcionamento expedito pelo Município;  Prova de regularidade para com as Fazendas Federal e Municipal;  Prova de regularidade com a Previdência Social e o PIS;  Certidão Negativa de falência ou concordata;  Contrato de locação de comodato;  Registro de contrato de compra e venda ou escritura pública em nome de um dos sócios ou da pessoa jurídica solicitante;…

APRESENTAÇÃO A Lei No. 8.906 de 4 de Julho de 1994, assegura aos profissionais inscritos da Ordem dos Advogados do Brasil, o direito ao recebimento de remuneração convencionada, assim como aquelas fixadas por arbitramento judicial e aos honorários advindos da sucumbência. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Paraíba, editou em 27.08.1998, a Resolução No. 07-GP/98, que aprovou as normas gerais para a contratação de honorários advocatícios, fixando tabela de valores

formal do empreendimento. Além dos procedimentos básicos para constituição da empresa, dependendo do seu ramo de atividades, pode surgir a necessidade de serem cumpridos alguns procedimentos específicos, como a obrigação de providenciar outros “alvarás”, “licenças”, “registros”, “inspeções”, “livros” ou “documentos” em diversos órgãos, como secretarias, departamentos, delegacias, institutos etc. Há, também, a necessidade de se ter um profissional habilitado responsável, com o…

AÇÕES CÍVEIS / ADMINISTRATIVAS / FISCAIS / PREVIDENCIÁRIAS / ELEITORAIS E CONTENCIOSAS EM GERAL Descrição de Ações e Procedimentos de Natureza Judicial e/ou Extrajudicial Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens Alteração Judicial do Registro Público Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno Alvará Judicial Alvará para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, etc.(Pedidos Avulsos) Antecipação Total e/ou Parcial…

leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, conforme contrato celebrado com o LEILOEIRO OFICIAL, credenciado e sorteado pela Comissão de Leilão do DETRAN/SP, que conduzirá a hasta publica assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN/SP, sendo o evento redigido pelas normas gerais da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, no que couberem, para a alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de…

GOIÂNIA § 2º Entende-se por edificação a realização de uma obra destinada a receber qualquer atividade humana, materiais, equipamentos ou instalações diferenciadas. § 3º Entende-se por projeto legal o projeto de arquitetura apto a obter Licença e Alvará de Construção e cujo detalhamento resultará no projeto executivo. CAPITULO II Dos Objetivos Art. 3º O presente Código tem por objeto: I. disciplinar os assuntos que envolvem as atividades edilícias; II. estabelecer direitos e…

II Tabela de Taxas aprovação de projetos e construções Tabela de Multas por infração Código de Obras e Edificações. CATEGORIA DE ESPECIAIS DE PROCESSOS: Alvará de Alinhamento e Nivelamento; Alvará de Autorização; Alvará de Aprovação; Alvará de Execução; Alvará de Funcionamento de Equipamentos; Certificado de Conclusão; Alvará de Licença para Residências Unifamiliares; Certificado de Mudança de Uso. Permissão para obras, em imóveis atingidos pelo novo plano de acordo com…

das 02h30min, na Avenida Anhanguera,entre a Alameda Palmito e a Rodovia BR-153, Vila Bandeirantes, nesta Capital, o indiciado Jalles Clécio Araújo de Oliveira, foi preso em flagrante, por ter em depósito, para fins de difusão ilícita,no interior do veículo GMC/ 3500 HD, de cor prata, placas de identificação MWD-0260, de Anápolis-GO., 488 (quatrocentos e oitenta e oito) porções de maconha, pesando 692 kg (seiscentos e noventa e dois quilos- Laudo de Exame de Constatação a fls. 11).…

Tráfego de Veículos e Pedestres nas Vias e Logradouros Públicos. Regulamento n.° 10 - Do Trânsito e da Permanência de Animais no Logradouro Público. Regulamento n.° 11 - Das Ciclovias, Bicicletários e do Uso de Bicicletas. Regulamento n.° 12 - Do Estacionamento de Veículos Sobre Passeios de Logradouros Públicos. Regulamento n.° 13 - Das Posturas Disciplinares Relativas ao Sistema Municipal de Transportes de Ônibus. Regulamento n.° 14 - Do Serviço de Transporte de Passageiro em…

......................................................................................................9 2.6.4. Pontos fracos......................................................................................................9 2.7. Previsão de vendas...............................................................................................9 3. ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA...........................................................................10 4. INVESTIMENTOS............................