Alvara Judicial Forum João Mendes

junção com o rio Paraná. – No nordeste de Mato Grosso, o rio Araguaia divide-se em dois braços – Araguaia e Javaés – por aproximadamente 320 km, formando assim a ilha de Bananal, a maior ilha fluvial do mundo. Pouco antes de chegar a Marabá, em São João do Araguaia, os rios Araguaia e Tocantins se juntam e descem sob o nome de Tocantins para desaguar na baía de Marapatá, perto de Belém. – Bacia do Atlântico Nordeste Ocidental: a bacia nordeste ocidental, onde se localizam os rios…

legislação e jurisprudência sobre a temática de saúde. Vem estruturada em 2 volumes. O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária; defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária e proteção da saúde; epidemiologia; direito sanitário do trabalho; direito internacional…

acessíveis aos pesquisadores. Desse ponto de vista, destacam-se, em nossa área, os arquivos de projetos – geralmente municipais –, verdadeiros mananciais de informações primárias sobre as obras arquitetônicas, como autoria, data de projeto, data do alvará de conclusão etc. Entretanto, como qualquer tipo de documentação, esse material deve ser utilizado com cautela, pois é fato sobejamente conhecido dos arquitetos que os projetos nem sempre são seguidos à risca, isto é, correspondem ao…

11/1891 Floriano Vieira Peixoto, 11/1891 a 11/1894 Venceslau Brás Pereira Gomes, 11/1914 a 11/1918 Washington Luís Pereira de Souza, 11/1926 a 10/1930 Fernando Henrique Cardoso, 1/1995 a 2001 João Baptista de Oliveira Figueiredo, 3/1979 a 3/1985 Pedro II (1840-1889) Hermes Rodrigues da Fonseca, 11/1910 a 11/1914 João Belchior Goulart, 9/1961 a 4/1964 Getúlio Dornelles Vargas, 11/1930 a 10/1945; e 1/1951 a 8/1954 Humberto de Alencar Castello Branco, 4/1964 a 3/1967 José Sarney, 3/1985 a…

e Vânia, e primos, Melissa, Fernanda, Brenno, Enzo, Igor, Fabrízio e Rodrigo, pela oportunidade de ter vivido momentos felizes e inesquecíveis em minha infância. Aos srs. Yuji e Maria, pela grandiosa contribuição na criação dos netos. Ao meu irmão João Walter Cotrim Machado, grande amigo, pessoa imprescindível para nossa família. Ao meu irmão Júnior, pelo bom coração que possui. Aos membros vitalícios da Diretoria Dez, drs. Marcos de Matos, Felipe Massola e Rodrigo Sanfurgo, pela amizade de mais

desconforto. Até que ele deixou de ser apenas um desconforto para ser a mais perigosa ameaça econômica enfrentada pelo país em sua história republicana. Se recuarmos mais na história a tendência será concluir que ainflação é velha como o Brasil. D. João VI cunhando moedas para financiar o gasto da Corte que desembarcou em crise; D. Pedro fabricando dinheiro para financiar a Independência proclamada na penúria foram fatos fundadores da velha sina do tormento monetário. A República…

EsPCEx (Brasil!) — e meus grandes mestres Sérgio Pachá e Danton Pedro dos Santos. Claudio Cezar Henriques, Marcelo Caetano, Roberto Lota, Vítor Campos, Sidney Martins, Bernardo Augusto, muito obrigado pelas discussões (e soluções)! Valeu pela moral, João Antonio!!! Será que perderei a amizade por não incluir alguns que me ajudaram tanto no trajeto? Ah, depois eu me redimo na segunda edição! O Autor • Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). • Ministra…

iniciante, composta de sócios sem participação precedente em outras pessoas jurídicas; 9. cópia do documento de identidade, documentação relativa à regularidade fiscal, incluindo prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas; 10. cópia do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento ou de outro documento expedido pelo poder público municipal, declarando a possibilidade de funcionamento de instituição de ensino no local previsto; Parte II – Documentação da instituição de ensino: 1

metade da Parte II, a autora dedica-se a proteção do consumidor quando da execução do contrato. É aí que analisa as regras básicas norteadoras da interpretação dos contratos de consumo, a proibição das cláusulas contratuais abusivas, o controle judicial dos contratos de consumo e os diversos tipos de vícios de produtos e serviços. (p. 12) Se é certo que não concordamos em tudo e tudo com as posições da autora, também podemos afirmar que não vacilaríamos em subscrever sua obra por…

de Aripuanã Segundo Secretário: Valteir Quirino dos Santos - Prefeito de Indiavaí Tesoureiro Geral: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Prefeito de Santa Cruz do Xingu Primeiro Tesoureiro: Pedro Tercy Barbosa - Prefeito de Denise Segundo Tesoureiro: João Braga Neto - Prefeito de Nova Maringá CONSELHO FISCAL 1. 2. 3. Jamar da Silva Lima - Prefeito de Nova Brasilândia Francisco Endler (Chico) - Prefeito de Nova Guarita Cristovão Masson - Prefeito de Nova Olímpia SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1. 2.