Alternativas Ao Sistema Prisional

educadora prisional em relação à realidade vivenciada por ela. Apoiada em breve revisão bibliográfica tem o objetivo de destacar o direito à educação dos detentos. Para isso buscou-se dar uma definição de educação prisional, compreender de forma geral como é o trabalho do professor, quais os métodos utilizados nesse processo, identificar quais recursos são destinados a educação nos presídios, perceber algumas das dificuldades que se apresentam, conhecer até que ponto a realidade do…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para…

Aborda-se neste artigo “A remição ficta da pena como garantia do direito do apenado”. A pesquisa surgiu a partir do estudo da Lei de Execução Penal, Doutrina e Jurisprudência, impulsionada pela indagação de responder se remição ficta da pena seria uma alternativa para assegurar o direito do apenado frente à falta de estrutura estatal? O objetivo apresentado é de verificar a relevância de tal instituto diante da comprovada vontade de labor do apenado, destacando a importância da adoção de…

QUESTÕES SUGERIDAS PARA A 1.ª PROVA do 1.º semestre de 2015 1.ª - Como política criminal, em torno da pena, o Direito brasileiro criou as chamadas penas restritivas de direito que são chamadas popularmente de penas alternativas. Sua aplicação decorre da observação de uma série de requisitos objetivos e subjetivos. Em se tratando de tais penas podemos afirmar que: estão previstas em abstrato em todo ordenamento penal brasileiro; que o descumprimento injustificável implica na conversão…

FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEMPERJ ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Fhelipe do Carmo Pereira Turma: N1/2012 Matricula: 8497 Rio de Janeiro 2012 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA NO PRISIONAL BRASILEIRO “E quando os gonzos do portão penitenciário giram, para restituir à vida social aquele que é tido como regenerado, o que em verdade sucede,…

As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), referentes ao primeiro semestre de 2010, é possível afirmar que o crescimento da população carcerária tem sofrido uma diminuição nos últimos quatro anos. Entre 1995 e 2005 a população…

“PENAS ALTERNATIVAS” ARACAJU 2013 PENAS ALTERNATIVAS O documentário “Penas Alternativas” aborda de forma bem concisa e detalhista como o Sistema Carcerário no Brasil é e como os criminosos que poderia estar lá dentro de forma mais cruel cumprem a Pena Restritiva de Direito, que é a pena alternativa. De início ele faz um levantamento do Sistema Carcerário dentro do estado de São Paulo e do todo o Brasil. O presente documentário mostra a priori como o Sistema…

próprias leis penais, utilizando os mais diversos métodos de coibição, punição e segregação dos delinqüentes, que vão desde os castigos físicos e morais até a aplicação de princípios mais centrados nos direitos humanitários. Instituiu-se um sistema judiciário e prisional, julgados necessários e adequados para a defesa dos direitos públicos e privados, usando-se os mais variados processos punitivos. O termo “pena” vem sendo aplicado no Direito em sentido técnico para significar castigo a…

ambiente prisional. O Serviço Social, busca promover os direitos dos apenados, por meio da recomposição dos vínculos com a sociedade, visando propiciar condições para a autodeterminação responsável dos mesmos. São profissionais capacitados para pesquisar, elaborar, executar políticas sociais, planos, programas e projetos assistenciais, terapêuticos, promocionais e educativos junto a uma realidade que constitui a vida prisional. Trabalhar na assistência social de uma unidade prisional…

FACULDADES SUDAMÉRICA PRÉ-PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CUJO TEMA SERÁ A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Bruno Cruz de Sousa CATAGUASES