Alteração Contratual Suspensão E Interrupção Do Contrato Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS TRT/9a REGIÃO CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO/CURITIBA 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado a) trabalhador rural. b) trabalhador doméstico. c) trabalhador eventual. d) trabalhador avulso. 02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família a) em atividade eventual, não

mudança. Bem como os equívocos praticados pelos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego no que tange a forma de cálculo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço prestado ao mesmo empregador. Veremos ainda se haverá mudança para o pedido de demissão, ao empregado doméstico e para o período do trintídio. Palavras-chave: Aviso prévio. Lei n° 12.506/2011. Pedido de demissão. Proporcionalidade. Ministério do Trabalho. INTRODUÇÃO O estudo realizado para o presente artigo se…

para o trabalho ou exercício da atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de doença, incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário, exceto ao doméstico (Artigo 75 do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, Regulamento da Previdência Social - RPS). 2 CARÊNCIA A concessão do benefício do auxílio-doença depende do período de carência de 12 contribuições mensais, sem interrupção…

Trabalho apresentado ao Professor Jorge Filho da disciplina Legislação Social e Trabalhista da turma CCO042- turno Noite do curso de Ciências Contábeis. FORTALEZA - CE 06/2011 SUMÁRIO 1. Trabalho e suas definições.....................................................................................2 2. Fontes do direito do trabalho.................................................................................2 3. Princípios do direito do trabalho..............

Direito do Trabalho: Aula 1.1 - Salário e remuneração - Rafael Tonassi A partir do artigo 457 e ss. Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas,…

Direito do Trabalho Tópico 03: Direito do trabalho Conceito: o direito do trabalho é o ramo do direito privado que tem como objeto a relação de emprego. Fontes: Segundo artigo 8 da CLTA na falta de leis a justiça decidira com base na analogia, equidade, jurisp, usus e costumes F.Materiais: realidades sociais de onde o dto emanda. F.Formais: , formas que se apresentam uma norma jurídica, Clt, sumulas enunciados, CF, convenções e acordos coletivos , covenções da.oit, tratados…

JÚNIOR Direito do Trabalho Rafael Tonassi Questões 01. Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT: (A) a eventualidade na prestação dos serviços. (B) o trabalho do empregado sujeito a controle de horário. (C) a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado. (D) a pessoalidade na prestação dos serviços. (E) a exclusividade do trabalho do…

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia

ferozes) ✓ Na medida em que vai se agrupando começa a luta pela liderança e pelas conquistas. 2. A escravidão ✓ Noutro estágio da história há a escravidão (entre os gregos, romanos e egípcios). ✓ Predominava a exploração do homem pelo homem ✓ O trabalho era considerado aviltante. ✓ O escravo era considerado uma coisa, um objeto, supostamente sem vontade. Aristóteles, que proclamou o regime escravo como indispensável para que a elite pudesse adquirir cultura, também anteviu…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …