Alteração Contratual Suspensão E Interrupção Do Contrato Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

GUIA TRABALHISTA DE ORIENTAÇÃO RESCISÓRIA I - Introdução Homologar um TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) requer muito mais que conhecimentos contábeis e de legislação trabalhista. Para que a homologação tenha efetividade, ou seja, formalmente realizada seja capaz de propiciar ao empregado praticar todos os atos de direito, tais como o saque de seu FGTS e o requerimento do Seguro Desemprego, deverá o agente homologador ater-se a critérios rígidos de…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO RESUMO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho foi verificar de que forma os gestores de Recursos Humanos devem orientar os profissionais sobre rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado, auxilio doença, pagamento do salário-família, férias, aviso prévio, décimo terceiro salário, prova de filiação relação de emprego tempo de serviço ou contribuição e salários-de-contribuição e acidente de trabalho. 2 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR…

DIREITO DO TRABALHO – EXERCICIOS COMENTADOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno 2009.1 UNIDADE 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras

..................................................................................................................................... 2 I. Do Término do Contrato de Trabalho ..................................................................................................................................... 2 • Nascimento do Contrato .................................................................................................................................................... 2 •

A Aposentadoria e a Volta ao Trabalho: Extensão e Limites dos Direitos Previdenciários do Trabalhador Aposentado Luciano Martinez[1] martinezluciano@uol.com.br Sumário: 1. Introdução: a aposentadoria e a volta ao trabalho. 2. A tributação sobre os rendimentos do trabalho prestado pelos aposentados. 3. Os benefícios previdenciários possíveis e as razões jurídicas para as restrições impostas.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios:  Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa;  Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito…