Alteração Contratual Suspensão E Interrupção Do Contrato Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

.......................................................... 07 Autonomia e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho.................................. 09 Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho........................ 11 Direito Individual de Trabalho..................................................................... 12 Relação de emprego e Relação de trabalho. Caracterização e Tipos............... 12 Empregado e empregador. Conceito. Espécies. Empregado…

EXERCÍCIOS DE D. TRABALHO II - GERAL EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO n° 01 1. Qual a origem da palavra salário? Vem do Latim, salarium, vem de salium (latim), Hals (grego) = sal, pago aos domésticos e soldados pelos Romanos. 2. Diferencie salário de remuneração. SALÁRIO é a contraprestação mínima devida pelo empregador ao seu empregado em face da relação de trabalho existente. (PARTE). REMUNERAÇÃO é o conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de…

Bertolin; Conteúdo programático: 1. Teoria geral do trabalho; 2. Direito internacional do trabalho; 3. Direito individual do trabalho; 4. Direito tutelar; Bibliografia: 1. Curso de Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento; 2. Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado; 3. Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Süssekind, Segadas Viana, Délio Maranhão & João de Lima (2 volumes). Introdução O direito do trabalho é bem recente e ainda está em…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno PROF. CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA 2009.1 Caros Alunos: Os meus apontamentos para a apresentação do conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho I estão sendo disponibilizados como "material de apoio aos alunos", especialmente visando facilitar o estudo daqueles que têm dificuldades para adquirir a doutrina indicada. Ressalvo que é apenas um direcionamento de estudo e não tem a pretensão de esgotar

DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do direito do…

Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br) CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2008 BANCA CESPE/UNB. Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho. Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e…

DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE 1. Definição ............................................................................................................................... 3 2. Fontes .................................................................................................................................... 3 3. Princípios ............................................................................................................................... 4 DIREITO INDIVIDUAL DO…

1 DIREITO TRABALHO I 1HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 1 No mundo O Trabalho era considerado castigo na Bíblia, pois Adão teve que trabalhar para comer, após ter comido do fruto proibido (MARTINS, 2006). Segundo o mesmo autor “trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou uma canga que pesava sobre os animais.  Escravidão: considerada a primeira forma de trabalho, porém os escravos não passavam de res (coisas). Portanto não eram sujeitos…

pagamento do salário mínimo é obrigatório a todo empregador que mantém funcionários com carga horária de 44 horas semanais e contrato formal de trabalho. Caso a carga horária seja superior, a empresa deve­rá pagar hora extra ao trabalhador. O salário mínimo deve atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família Em 1º de maio comemora-se não só o Dia do Trabalho, mas também a criação do salário mínimo no Bra­sil. A instituição do benefício foi regulamentada no…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma compilação de leis trabalhistas brasileiras elaborada, no governo do então Presidente Getúlio Vargas e promulgada no Brasil em 1º de maio de 1943 por meio do Decreto-Lei n. 5243. Nesse documento legal, foram reunidas normas de direito individual e coletivo de trabalho, de fiscalização do trabalho e de direito processual do trabalho. Busca-se, neste estudo, detalhar o processo histórico de…