TRABALHO

Dir. do Trabalho e
Processo do Trabalho
AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn
([e-mail])

CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2008 BANCA
CESPE/UNB.
Conteúdo do edital:
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho.
Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho, trabalho extraordinário e trabalho noturno. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Trabalho da mulher, estabilidade da gestante. Do salário do menor e do aprendiz. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Da Justiça do Trabalho: dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (da Secretaria da Vara do Trabalho, dos
Distribuidores, das Secretarias dos Tribunais Regionais).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Justiça do Trabalho.
Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades.
Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução.
Títulos executivos.

PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões.

Sumário
CONSTITUIÇÃO FEDERAL .................................................................................... 06
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO ............................................................. 06
CONCEITOS, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO