Alteração Contratual Suspensão E Interrupção Do Contrato Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho 1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros…

DE MAIO DE 1943 Texto compilado Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Vigência Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor…

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1 - ADMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços; Reter por até 48 horas mediante recibo; Empregado dá recibo de devolução; Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); Para os aprendizes o número de registro no DRT; Atualização - na data base ou a qualquer tempo por solicitação…

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INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito e Natureza Jurídica: O Direito do Trabalho consiste em ramo do direito norteado por regras e princípios que disciplina as relações de trabalho, tanto individuais como coletivas. Sua natureza jurídica não é unânime: Ramo do direito público – Ives Gandra: pertence a esse ramo, em razão da indisponibilidade da maior parte de suas normas, passíveis de flexibilização apenas algumas através de negociação coletiva com o sindicato. Ramo…

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Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br)  CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (RJ) 2012 BANCA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC). Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º

1 - ADMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): 1. Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços; 2. Reter por até 48 horas mediante recibo; 3. Empregado dá recibo de devolução; 4. Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); 5. Para os aprendizes o número de registro no DRT; 6. Atualização - na data base ou a qualquer…

do uso desta publicação. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ Renz etti Filho, Rogério Nascimento Direito do trabalho para concursos / [Rogério Nascimento Renz etti Filho]. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2013. 320 p. : 17x24 cm (Provas e concursos) R334d ISBN 978-85-352-6387-9 1. Direito do trabalho – Brasil – Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público – Brasil – Concurso. I. Título. II. Série. 1300191 CDU: 349.2(81)…