Alteração Contratual Suspensão E Interrupção Do Contrato Cessação Do Contrato De Trabalho Estabilidade Indenizações

BACHARELADO EM DIREITO LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA: incidência em contratos de experiência CAMPINA GRANDE 2011 LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS estabilidade provisória ACIDENTÁRIA: Incidência em contratos de experiência Trabalho Acadêmico Orientado I (TAO) APRESENTADO A União de Ensino Superior de Campina Grande-…

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

Previdenciária Exercícios para fixação 1. O aviso prévio é devido ao trabalhador que: a. For demitido por justa causa; b. For demitido sem justa causa; (art. 487 da CLT) c. No término do contrato por prazo determinado; d. No término do contrato de trabalho por aposentadoria. 2. A duração de jornada de trabalho do operário bancário é de: a. Oito horas diárias; (art. 225 da CLT) b. Quarenta e quatro horas semanais; c. Seis horas diárias; d. Vinte e quatro horas…

FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CURITIBA 2014 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO Trabalho apresentado como requisito de nota bimestral na disciplina de Direito Trabalhista e Legislação Social, segundo semestre de 2014, da Faculdade de Educação Superior do Paraná. Prof. Me. Athayde Faria Baganha CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

DIREITO DO TRABALHO PROF: MÁRCIA GEMAQUE DATA: 22/03/2014 Contrato de Trabalho 1. Características: É bilateral, comutativo, sinalagmático, de trato sucessivo e não solene. 2. Forma (art. 4421 CLT): - Expresso escrito; - expresso verbal; - Tácito. Expresso significa ajustado/manifestado. Tácito é o contrato que, embora não manifestado, concretiza-se como se o houvesse sido (princípio da primazia da realidade). É comum os empregados com altos salários, possuírem contrato…

1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II ►Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos da relação de emprego, art. 3 da CLT. Se faltar um desses requisitos não teremos a relação de emprego. Av2. S - subordinação Jurídica (sob dependência) - o empregador da às ordens e fornece o meio de produção, sendo que essas ordens têm que ser licitas. H - habitualidade (não eventual) – O - onerosidade P - pessoalidade P - pessoa física ↘Tipos de Empregado: 1 – Doméstico: É considerado empregado doméstico

Aula 03 Curso: Direito do Trabalho p/ TRT-SP- Analista Judiciário (Área Jud. e Of. de Justiça.)com videoaulas Professor: Mário Pinheiro - Direito do Trabalho p/ TRT2 (SP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 03 AULA 03: Contrato de Trabalho SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contrato de trabalho 2.1. Elementos essenciais do contrato de trabalho 2.2. Modalidades do contrato de trabalho 2.2.1. Contrato de experiência 2.2.2. Contrato a termo no meio rural…

ATIVIDADE Tema 1 Segurança e Medicina do Trabalho Questão 01 Segundo a CLT, é incorreto afirmar, quanto à Segurança e Medicina do Trabalho, que cabe às empresas: a) Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. b) Oferecer a todos os empregados seguro privado contra acidentes pessoais. c) Instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.…

assuntos mais polêmicos serem retardados. Princípio da continuidade do contrato de trabalho Embora a Constituição Federal de 1988 não tenha assegurado a estabilidade absoluta do trabalhador, a interpretação das normas referentes às indenizações devidas, quando da dispensa do empregado sem justa causa, sugere a presunção da duração do contrato de trabalho por tempo indeterminado. Pelo princípio da continuidade do contrato de trabalho sempre que um trabalhador for demitido de forma…