Trabalho

Direito do Trabalho

Tópico 03: Direito do trabalho

Conceito: o direito do trabalho é o ramo do direito privado que tem como objeto a relação de emprego.
Fontes: Segundo artigo 8 da CLTA na falta de leis a justiça decidira com base na analogia, equidade, jurisp, usus e costumes
F.Materiais: realidades sociais de onde o dto emanda.
F.Formais: , formas que se apresentam uma norma jurídica, Clt, sumulas enunciados, CF, convenções e acordos coletivos , covenções da.oit, tratados internacionais.
Princípios:
P. da norma mais favoravel
P. da condição mais benéfica ao trabalhador
P. Primazia da realidade.

Tópico 04: Direito Individual do trabalho

Contrato de Trabalho: afirma o art 442 da CLT que é o acordo tacito ou expresso correspondente a relação de emprego. Natureza Jurídica: 2 Teorias:
Contratualista: considera relação entre empregado e emopregador um contrato.
Anti contratualista: negam a natureza contratual do vínculo entre empregado e empregador , sustentando que a empresa é uma instituição e que o vinculo inicia-se pelo engajamento do trab na empresa.
Forma: O contrato de trabalho vinculo informal , não havendo necessidade de um documento solene para existir.
Pode ser acordado de forma tacita , expressa verbal ou por escrito

Prazo. : Determinado e Indeterminado

Empregado:
Conceito: toda pessoa fisia que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador mediante dependencia deste e pagamento de salário.
1. Pessoa fisica (trabalho humano , pessoal , os por pessoa juridica não)
2.Pessoalidade;
3. Continuidade (prestação deve ser permanente e continua)
4. Subordinação , técnica , hierarquica, juridica ou economica.
5. Onerosidade

Tópico 06: Espécies de Trabalhadores

Trabalhador eventual: não possui vinculo empregaticio , não se aplicando a CLT ,existe a intermediação do sindicato, curta duração e remuneração paga atraves de rateios. Presta serviços em várias empresas.

Trabalhador avulso: surgiu em decorrencia da necessidade de carga e descarga de