Alimentos Gravidicos C C Antecipação De Tutela

jurisprudenciais mais apurados. As páginas que se seguem foram redigidas com base nessas premissas: a) revisão teórica da matéria, com apontamentos legais e doutrinários; b) atualização dos temas segundo a jurisprudência dos tribunais superiores; e, c) enquadramento do conteúdo às exigências do edital para Delegado da Polícia Civil. 2 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL) www.editoraaprovare.com.br A grande maioria dos…

jurisprudenciais mais apurados. As páginas que se seguem foram redigidas com base nessas premissas: a) revisão teórica da matéria, com apontamentos legais e doutrinários; b) atualização dos temas segundo a jurisprudência dos tribunais superiores; e, c) enquadramento do conteúdo às exigências do edital para Delegado da Polícia Civil. 2 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL) www.editoraaprovare.com.br A grande maioria dos…

espiritual, dentro do autorizado pelas normas e nos limites do exercício fundado na boa-fé?. Dividem-se em modalidades como o direito à vida, corpo, liberdade física, nome, honra, imagem e intimidade. Para a defesa de tais direitos o cidadão conta com a tutela inibitória e ressarcitória como se pode perceber da leitura dos artigos 12 e 20 do Código Civil. Em inúmeras situações os referidos direitos (bens) entram em rota de colisão, exigindo do operador do direito a devida ponderação…

DIREITO CIVIL – PONTO 01 Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. De Maria Júlia Ferreira César – Grupo de Estudos Procurador do DF + texto grupos trf5 ATUALIZADO EM 09/2010 POR RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA Resumo atualizado por…

seis meses); b) documento que comprove a nacionalidade brasileira e a idade inferior a 65 (sessenta e cinco) anos, observado o que dispõe o Art. 129, § 4º, c/c os arts. 93, VI, e 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, podendo-se suprir por meio de cópia autenticada da cédula de Registro Geral (RG) ou documento equivalente com fotografia; c) cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto ao Ministério da Fazenda; d) caso seja casado, cópia autenticada da certidão de…

. . . . . . . Tipos de famílias segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 39 40 44

. . . . . Tipos de famílias segundo os fins legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família intertemporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o…

Direito processual civil 02/10 Posse em nome do nascituro Art. 2 CC Nascituro – interesses variados; interesses sucessórios Art. 1798 e 1799 Finalidade: comprovar a gravidez, habilitar a mãe (ou outro legitimado) para a tutela dos interesses do nascituro; Não há essência cautelar; Eficácia provisório – vai até o nascimento com vida Legitimidade Art. 877 CPC – mãe grávida; pai (doação/testamento); curador (art. 1779, § único CC); 878, § único CPC; MP Legitimidade passava…

INTEGRADA I 26/11/2014 A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. A - As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. B - As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 1-) A globalização é o estágio supremo da internacionalização. (ENADE - QUESTÃO 05 – 2012). D - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição…