Alimentos Conjuge Divorcio

FAPAM - Faculdade de Pará de Minas Tauany de Oliveira Máxima Divórcio: Uma visão geral Pará de Minas 2013 FAPAM - Faculdade de Pará de Minas Tauany de Oliveira Máxima Divórcio: Uma visão geral Trabalho apresentado à disciplina de Direito de Família, 7º período/ 2º semestre, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação. Professor Demetrius César Bittencourt. Pará de Minas 2013 …

referida ação de Divórcio Litigioso foi movida pelo Autor, ora Excepto, perante o juízo da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca Estado do Maranhão, local de domicilio do autor da demanda. 2. A Ré, ora Excipiente, é residente e domiciliada nesta cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, para onde foi dirigida esta Carta Precatória. 3. No entanto, nos termos do Art. 100, I do Código de Processo Civil, a seguir transcrito, é competente o foro da residência da mulher, para a ação de divórcio: Art.…

A PENSÃO VINGANÇA? ALIMENTÍCIA PARA CÔNJUGE, NECESSIDADE OU Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que o uso da lei em benefício daquele que depende de um ressarcimento temporário, e dependendo do caso, um auxílio para toda a vida. Cumpre notar neste artigo a proposta de verificação dos critérios que a lei usa para definir caso a caso. Palavras chaves: Família, Lei,…

756-531-435-4, residente e domiciliada na Rua Margarida, nº 30 no bairro do Salgado na cidade de Caruaru, vem respeitosamente, perante vossa Exa. por sua advogada e estagiários do Escritório de Prática Jurídica da faculdade xxxxx, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO, em face de PEDRO ALENCAR, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da carteira de identidade nº 345-123-1, inscrito no CFP nº 567-387-323-2, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, nº89 no Centro da cidade de…

ambos? Fundamente sua resposta. Questão objetiva (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Em relação à separação e ao divórcio consensuais é correto afirmar: a) Deverão ser realizados somente por determinação judicial, provocada através de petição fundamentada, de que conste descrição e partilha dos bens do casal, disposições sobre pensão alimentícia, retomada pelo cônjuge do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado, mesmo que todos os filhos sejam maiores e capazes. b)…

com endereço na Rodovia Jones dos Santos Neves, nº 1000, Lagoa Funda, CEP: 29.214-015, nesta Comarca; onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final, requerer: I – PRELIMINARMENTE As partes requerem que lhes sejam concedidos os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fulcro no disposto do…

acordo em que a casa (residência do casal) seja constituída como bem de família. Oriente a solução da questão. Obs.: Devem ser observadas as seguintes questões a. O tipo de divórcio b. Constituição do bem de família no divórcio c. Partilha de Bens d. Guarda dos filhos com Maria e da relação extraconjugal e. Alimentos para filhos com Maria e da relação extraconjugal Questão “a” Em 13 de julho de 2010 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 66 que alterou a redação do…

referida ação de Divórcio Litigioso foi movida pelo Autor, ora Excepto, perante o juízo da do ...................., Vara de ........................, Estado local da residência onde atualmente é domiciliado; 2- A Ré, ora Excipiente, é residente e domiciliada nesta cidade, Estado do Pará, para onde foi dirigida esta Carta Precatória; 3- Conforme o Art. 100, I do Código de Processo Civil é competente o foro da residência da mulher, para a ação de separação dos cônjuges e a…

casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133…

rua x, nº x, CEP nº x, bairro x, cidade de Blumenau SC, por conduto do advogado infra-assinado, com endereço para intimações na Av. X, nº x, CEP nº x, bairro x, Blumenau SC, vem perante vossa excelência propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de Marcos Nascimento, brasileira, casada, cantora, inscrita no CPF sob n x, RG nº x, residente e domiciliada na rua x, nº x, CEP nº x, bairro x, cidade de Blumenau SC. I. Dos Fatos