Alienação Parental Dano Moral

ação: à consorte, ao cúmplice ou a ambos? O tema é controvertido, porém majoritaraimete entende se que seja possível a reparação dos danos morais causados por infração dos deveres conjugais. No entanto, a ação só pode ser dirigida ao cônjuge infrator e não ao seu cúmplice,…

crime praticado com “forte emoção” requer fundamentos que, necessariamente, a psicologia irá fornecer. Como se manifesta a violência psicológica e qual seu impacto no Direito?se manifesta em fenômenos conhecidos pelo aluno no noticiário, como assédio moral (incluindo o bullying), o assédio sexual e stalking (perseguição obssessiva).Como se verifica, faz-se imperioso para o estudante de Direito dominar os mínimos fundamentos da Psicologia, dada a sua importância para compreender…

PAI +FILHOS+EXPECTATIVAS+PAPEL SOCIAL+REVELA-SE UMA FORMA DE CONDUTA. COMPORTAMENTOS: SEMPRE SERÃO AVALIADOS SOB UMA PERSPECTIVA INDIVIDUAL E EM GRUPOS, PORQUE? O individuo perde a capacidade de fazer julgamentos individuais, intelectuais e morais quando este em grupo, ou seja, podem levar ao comportamento por impulso, questões levadas Ao EGO = onde o individuo que não possui um apoio social, poderá ter problemas de formação de personalidade, autoestima, níveis de stress, ansiedade, etc...

convivência traz. Afrouxando-se os elos de afetividade, ocorre o distanciamento, tornando as visitas rarefeitas. Com isso, os encontros acabam protocolares: uma obrigação para o pai e, muitas vezes, um suplício para os filhos” (in “Síndrome da Alienação Parental, o que é isso?”, artigo publicado no Informativo ADV 27/2006, da COAD). Com este novo conceito de família, o primado da afetividade na identificação das estruturas familiares levou à valoração do que se chama filiação afetiva. A…

processo este infindável, fundamentado em experiências, aprendizagens e inovações. Na sociedade atual, já não são mais defensáveis os desejos dos ex-cônjuges de, sozinhos, desempenharem os papéis de pai e mãe, pois se tem consciência de que as funções parentais sejam preenchidas de forma igualitária por seus pais, para o desenvolvimento emocional bem saudável. A guarda jurídica compartilhada é um método de guarda onde os genitores acabam por dividir a responsabilidade legal pela tomada…

responsabilidade civil para a sua configuração é necessário estar presentes alguns elementos como conduta humana, nexo causalidade e dano. alias o dano , dentro dessa perspectiva, poderá se apresentar entre dano moral, material e familiar. Assim, num entendimento extensivo, o Superior Tribunal de Justiça, num julgamento inédito, condenou o pai ao pagamento de uma indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo, abrindo, consequentemente uma serie de discussões sobre o…

dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, por…

de Atendimento à Família SPTJ – Serviço de Psicologia do Tribunal de Justiça2 PSA - Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano PSC – Psicologia Clínica PUC-RS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul SAP – Síndrome de Alienação Parental TAT – Teste de Apercepção Temática UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UFU – Universidade Federal de Uberlândia USP -…

Higienópolis, Bauru/SP, local onde deverá receber pessoalmente as comunicações judiciais, vem perante Vossa Excelência com fulcro no art. 1º, III, 5º, V e X e art. 43 e 927 do Código Civil, propor a presente demanda de: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face de EDSON ANTONIO PERAZZI DE AQUINO, portador do RG nº 13.343.051 e CLEIDE APARECIDA PURINI DE AQUINO portadora do RG nº 11.854.544-9, ambos brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Benedito Moreira Pinto nº…

quando envolve agressão direta, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo (patrimonial); violência psicológica— quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas, juridicamente produzindo danos morais; e violência sócio-económica, quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos económicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos.…