Alienação Parental Dano Moral

Autora. Quanto aos fatos em que o Réu alega má-gestão da Autora e que fundamentam o seu pedido de dissolução da sociedade esta ação tramita perante a 3ª Vara Cível de Belo Horizonte. Porém, diante das sérias alegações do Réu, que afrontam a honra e moral da Autora, não pode a mesma deixar de tecer alguns comentários em sua defesa. Por estratégias comerciais, desde 2006 a Autora realiza a prática de endossamento dos títulos da Empresa Rocha Empreendimentos para a Empresa VLR. Os…

informação não sofrerão restrições (apenas nos casos definidos pela Constituição), assegurando os direitos previstos no artigo 5º: liberdade de pensamento, vedado o anonimato (IV); direito de resposta proporcional ao agravo e indenização por dano material, moral ou à imagem (V); proibição da censura (IX); inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem assegurando-se o direito à indenização (X); liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (XIII); e…

1102-A e seguintes CPC)
- Mandado de Segurança (Lei 12016/09) Rito sumário: - Causas até 60 salários mínimos
- Nas seguintes causas, independente do valor: Arrendamento rural e/ou parceria agrícola
- Ação de reparação de danos em prédio urbano ou rústico
- Ação de reparação de danos em acidente de veículo terrestre
- Ação de cobrança de seguro;
- Ação de cobrança de honorários;
- Ação de cobrança de condomínio;
- Ação de Revogação de doação;
- Ação de usucapião especial urbano…

CC). De todos, o art. 186 é o mais importante, pois traz a regra geral e define o que seja o ato ilícito. Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária [dolo], negligência ou imprudência [culpa], violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. O art. 186 do Código Civil, por influência do art. 159 do CC/1916, que, por sua vez, buscou inspiração nos artigos 1382 e 1383 do Código Civil francês, consagra uma ilicitude subjetiva, ao fazer…

uma criança, seja pela via biológica ou adotiva ou por forma de reprodução medicamente assistida, traz uma grande responsabilidade que vai além das condições ambientais e sim o comprometimento do dever de introjetar em um novo ser regras sociais e morais. Fazendo valer todos os direitos básicos que um cidadão precisa , com os seus direitos e deveres. Conceito de família As primeiras manifestações familiares surgiram nas sociedades primitivas atrés do instinto sexual, surgiu…

há recurso à violência física, mas não é verdade: a violência engloba também a violência verbal e psicológica. Pode ser praticada por qualquer pessoa, contra qualquer ser. Agressividade é um complemento da violência. Violência é a conduta que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Recusa a autonomia, prejudica a integridade física ou psicológica chegando a atentar contra a vida de outrem. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. A noção de violência afasta-se…

INTRODUÇÃO A partir da observação dos danos que um divórcio pode causar no aspecto cognitivo, emocional e social, considerando seus reflexos na aprendizagem surgiu o Interesse de estudar o referido tema. De acordo com Biblarz (2000, apud NUNESCOSTA;LAMELA; FIGUEIREDO, 2009) crianças de pais separados têm apresentado menor rendimento e interesse sobre assuntos escolares, se observadas em relação às crianças de pais não separados. Dada a relevância da discussão, o tema GT-4 do Congresso…

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR 03 DEFESA DO CONSUMIDOR 04 A RESPONSABILIDADE MÉDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 05 COMO O NOVO CÓDIGO CIVIL VAI MUDAR SUA VIDA NO GERAL. 06 EGISLAÇÃO – INFECCÃO HOSPITALAR (HI) 07 INDENIZAÇÃO DO DANO MÉDICO. 08 TUTELA DE URGÊNCIA 09 REFERÊNCIA 10 APRESENTAÇÃO: Este trabalho tem como objetivo principal montar uma Cartilha Informativa, para uma rápida consulta, onde seja passada para os…

obedece ao princípio da realidade, refreando as demandas em busca do prazer até encontrar o objeto apropriado para satisfazer a necessidade e reduzir a tensão. Superego: Conhecido como o comportamento e ação que são aceitos pela sociedade. È o o aspecto moral da personalidade, produto da internalização dos valores e padrões recebidos dos pais e da sociedade. Representa a moralidade. Freud descreveu-o como o "defensor da luta em busca da perfeição - o superego é, resumindo, o máximo…

delinqüentes graves) daquela época. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos casos, não apresenta enfermidade física e nem mental. Segundo ele, as anomalias apresentadas pelos delinqüentes situam-se em suas tendências e seu comportamento moral e não afetam sua capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas, como o ódio, a…