Alienação Parental Dano Moral

assistia a ineficaz atuação das instituições cujo papel seria de cumprir as funções a qual justificariam sua existência, de proteger os cidadãos e seus bens e de combater e prevenir a criminalidade. Para piorar, observa-se que a violência física e moral aí apresentada têm como vítima, jovens, na sua maioria crianças e adolescentes. A escala de violência, com limites intoleráveis pela sociedade, resultou na necessidade de reformulação de políticas públicas, inteligentes e não…

após iniciaremos a abordagem direta da guarda compartilhada, trazendo um apanhado histórico-evolutivo, atualidade, sobretudo, sua evolução na legislação brasileira. Serão apresentadas as modalidades de guarda previstas no Direito brasileiro, com os danos que essa ruptura familiar tende a causar na vida da prole devido ao sentimento de abandono por parte de um dos genitores. Discorre sobre a finalidade da guarda compartilhada de garantir o direito do menor de ter a convivência com ambos…

no velho conceito da guarda unilateral que “desconsiderava a família como um sistema de funções complementares, não assegurando aos filhos o direito de serem criados e educados por ambos os pais e, em correlação, aos pais o exercício da autoridade parental em regime de corresponsabilidade, de forma igualitária, temáƟca outorgada em diversos tratados de direitos humanos.”1 O anƟgo arƟgo 325 do Código Civil de 1916 determinava que “No caso de dissolução da sociedade conjugal por desquite…

INVERTENDO-SE OS POLOS DOS INTERESSES PROTEGIDOS, O DIREITO À GUARDA CONVERTEU-SE NO DIREITO À CONTINUIDADE DE CONVIVÊNCIA OU NO DIREITO DE CONTATO, PROPORCIONANDO QUE OS FILHOS TENHAM A CONTINUIDADE DE SEU PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, MORAL, EDUCACIONAL, RELIGIOSO, ETC. 10.2. GUARDA DO FILHO DE PAIS SEPARADOS: CONCEITO DE GUARDA: CONSISTE NA ATRIBUIÇÃO A UM DOS PAIS SEPARADOS, OU A AMBOS, DOS ENCARGOS DE CUIDADO, PROTEÇÃO, ZELO E CUSTÓDIA DO FILHO. // ESPÉCIES: (A)…

família, não perdendo ainda a característica patriarcal. Na visão de Tânia da Silva Pereira e Guilherme de Oliveira, autores do livro Cuidado e Vulnerabilidade,“o século XX foi o século da criança, o século XXI será o século das responsabilidades parentais.” Pois“o mundo de hoje não mais comporta uma visão idealizada da família. Seu conceito mudou. A sociedade concede a todos o direito de buscar a felicidade, independentemente dos vínculos afetivos que estabeleçam. É ilusória a ideia…

artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos.. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança. Palavras-chave: Psicologia jurídica, Guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental, Abuso sexual. A…

CANOINHAS 2011 SUMARIO CANOINHAS 1 CANOINHAS 2 1. INTRODUÇÃO 5 1.1 Apresentações do Tema 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Sindrome De Alienação Parental 6 2.1.1 Diagnóstico 7 2.1.4 Relação entre Síndrome de Alienação Parental com o Direito 10 2.1.5.1 Caso da menina Joanna coloca a alienação parental em discussão 11 2.2 Transtornos de Conduta 14 2.2.1 Diagnóstico 14 2.2.1 Conseqüências e Tratamento 17 2.2.3 Relação entre Transtorno de Conduta com a Psicologia

DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO RESUMO Os pais que abandonam os filhos devem ser condenados a pagar indenização por danos morais, a fim de compensarem o dano (função reparadora) e serem punidos pelo ato ilícito praticado (função punitiva). Isso porque os genitores têm o dever de criar e educar os filhos, além de tê-los em sua guarda, independentemente do sustento material, em respeito, inclusive, ao Princípio da Solidariedade, marca indelével das relações familiares, e ao…

adquirindo um peso bem maior na decisão de guarda do menor, por seu caráter altamente benéfico às crianças, que ficam sob a guarda daqueles que lhe tem afeto, concorrendo para sua melhor educação, estruturação e desenvolvimento psicológico, afetivo e moral. O afeto, inclusive, têm sido grande característica para a determinação da guarda entre os pais e com terceiros, que serão priorizados de acordo com o melhor interesse do menor, incluindo àquele que a criança tem maior afinidade e…

Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos…