Alienação Parental Dano Moral

seria fundamento cabível para responsabilizar um pai ou uma mãe pelo abandono afetivo paterno/materno filial. Para tanto, necessário se faz abordar a mudança de concepção da família, a natureza jurídica do afeto e seus efeitos no caso de abandono moral. Por fim, sugere-se o instituto da mediação como meio alternativo de solução de conflitos familiares. 2. BREVE HISTÓRICO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: DO PATRIARCALISMO À AFETIDADE: A ciência é eternamente desafiada por novas situações o que…

alimentícia a seus filhos sem o cumprimento do dever de visitação e de participação. São condenações por dano moral. Entretanto, parece-me difícil obrigar os pais a amarem seus filhos, pois o amor não pode originar de obrigação imposta por lei ou por decisão judicial, contudo devem eles educar-se no sentido de formarem o melhor ambiente para seus filhos, evitando sempre a alienação parental. Todos esses princípios e essas conquistas do Direito de Família vêm sendo prestigiados por…

JAMAS DOS SANTOS | ADVOGADO | : | ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES E OUTRO(S) | RECORRIDO | : | LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA | ADVOGADO | : | JOÃO LYRA NETTO | EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1. Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar⁄compensar no Direito de Família. 2. O cuidado como valor jurídico objetivo está…

Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos…

criança que convivia unicamente com mãe, através de violência contra a mãe, violou os direitos consagrados no Estatuto da Criança e do adolescente. De acordo com artigo 17 do referido Estatuto, o menor tem direto ao respeito à sua integridade psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. A Constituição Federal em seu artigo 227 imputa a toda sociedade, a família e ao Estado, o dever de…

cooperativa e dividindo de forma igualitária a responsabilidade parental. O presente estudo vem realizar uma análise acerca das repercussões jurídicas que vem surgindo em torno do tema no Direito de Família brasileiro, bem como uma análise das vantagens e desvantagens, bem como apresentar soluções para as possíveis controvérsias quanto a sua aplicação ao caso concreto. Palavras chave: guarda compartilhada, responsabilidade parental, melhor interesse do menor, repercussões jurídicas …

NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE______________________ 2.1 MEDIDAS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA________________ 2.1.1 Guarda___________________________________________________________ 2.1.1.1 Guarda compatilhada 2.1.1.2 Síndrome da alienação parental 2.1.2 Tutela___________________________________________________________ 2.1.3 Adoção__________________________________________________________ 2.1.4 Disputa___________________________________________________________ 2.2 VITIMIZAÇÃO_____

de vê-lo fracassar alguma vez nas tentativas de livrá-los da culpa. Nesse particular, o perdão aos erros de sua namorada do cliente mencionado acima, seguia-se de novas transgressões da parte dela, claramente em desacordo com princípios e valores morais cultivados por ele, numa provável tentativa de que em algum momento ele não mais a perdoasse – como efetivamente ocorreu – e ela viesse a se constituir sujeito de seus próprios atos. A dominação medra no terreno das fraquezas do…

cooperativa e dividindo de forma igualitária a responsabilidade parental. O presente estudo vem realizar uma análise acerca das repercussões jurídicas que vem surgindo em torno do tema no Direito de Família brasileiro, bem como uma análise das vantagens e desvantagens, bem como apresentar soluções para as possíveis controvérsias quanto a sua aplicação ao caso concreto. Palavras chave: guarda compartilhada, responsabilidade parental, melhor interesse do menor, repercussões jurídicas …

principalmente no tratamento de conflitos entre pessoas que tenham relação duradoura, a fim de preservá-la. O grupo situa- 1 CAPPELETTI, Mauro; BRYANT, Garth. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. 2 Ibidem, p.67 3 MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem : alternativas a jurisdição!. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 1999. 4 VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo : Método,…