Alienação Parental A Luz Da Constituição

pai era soberano, estabelecendo casamentos sem qualquer vinculo afetivo. A família que deixou de ter um caráter pragmático na nova sociedade adora um caráter multifacetária que se constitui por diversos fatores, assim tratamos de famílias uni parentais, homoafetivas, pluriparentais, onde prepondera a busca da felicidade, a realização pessoal e plena de seus indivíduos. As famílias que estruturam a sociedade nessa nova realidade se originam em composições e recomposições, são…

referente ao dano moral. Muitos, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar – sentimentos e emoções – negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais a que estão sujeitos os genitores. Contudo, não existem restrições legais à aplicação das regras relativas à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar, no Direito de Família. Ao revés, os textos legais que…

dias”. Esse entendimento também se extrai do disposto no art. 51 do CC: "nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua". Por outro lado, à luz do disposto no art. 2º, § 8º, da Lei 6.830/1980 (“Até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos”), além da correção da…

1 É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “..é a Constituição da República, que, com os seus princípios e as suas normas, confere uma nova feição à ciência civilista”. Ademais, é induvidoso que a Constituição Federal acolheu o princípio da igualdade entre os filhos, de sorte que veda expressamente quaisquer designação discriminatória. Portanto, assinale a alternativa correta,…

ações voltadas a assegurar a matrícula de todas as crianças e adolescente nas instituições de ensino. A Constituição Federal, com alteração pela EC 20/98, veda ao menor de dezoito anos, o trabalho noturno, insalubre e perigoso. Como trabalho noturno entende-se aquele realizado: entre as 22 horas de um dia e as cinco horas da manhã do dia seguinte Considere a seguinte situação: Maria deu a luz a um bebê do sexo masculino. Ao receber alta e sair da maternidade, Maria não recebeu a…

dessas entrevistas conjuntamente, com vistas à observação da dinâmica familiar (Rovinski, 2007). Nesses casos, o psicólogo adquire um papel de julgador, devendo atentar para o grau de incongruência entre as necessidades da criança e as habilidades parentais despendidas (Rovinski, 2007). O psicólogo destaca e analisa os aspectos psicológicos das pessoas envolvidas, ocultos por trás das relações processuais. O principal objetivo da perícia psicológica é auxiliar o juiz na tomada de uma…

Regina Cláudia Vírginio Barbosa Rubiana Galdino Guedes Brasilino Suellen Dantas dos Santos 1- A que se refere o processo de juridicalização dos fatos jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de desjuridicialização? Explique à luz da teoria tridimensional. - O processo de juridicalização está intrisecamente ligado a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale cuja base doutrinária determina que o direito deve ser estudado como fato, valor e…

............................................................................... 34 1. Da denominação adotada pelo novo Código Civil ............................................................. 34 2. Da interpretação do pátrio poder conforme a Constituição .............................................. 35 3. Das regras sobreviventes do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre poder familiar ........................................................................................................

absence in the life of the child / person teenager who has a legal duty to zeal and protection. KEYWORDS: Family. Emotional abandonment. Material damage. Liability. Affection. Lista de Siglas CCB – Código Civil Brasileiro CFB – Constituição federal Brasileira ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A FAMÍLIA 3 2.1 A Origem da família 3 2.1.1 A família Eudomeista 3 3 DOS PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS RELAÇÕES MATERNO/PATERNO FILIAL 3 3.1 Da…

afetivo é praticamente irreparável, pois as melhores fases da vida da menor foram perdidas, sem a convivência paterna. E não há que se falar em alienação parental, pois o pai nunca foi presente, nunca buscou a companhia da menor, muito pelo contrario sempre demonstrou desinteresse e desafeto. Que pai é esse, como pode fazer alegações levianas de alienação parental se nunca se aproximou da filha, mesmo quando assumiu compromisso judicial que jamais cumpriu. 22. A imposição de sansão ao…