Alienação Parental A Luz Da Constituição

DESIGNAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS. DENTRE OS MEMBROS DA FAMÍLIA GANHARAM TRATAMENTO PRÓPRIO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE, SENDO DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR-LHES, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, OS DIREITOS ESPECIFICAMENTE ENUMERADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O NOVO PAPEL DOS INTEGRANTES DAS ENTIDADES FAMILIARES. A INSTITUIÇÃO FAMILIAR, IDEALIZADA PELO LEGISLADOR DE 1916, CEDE LUGAR A SEUS INTEGRANTES, IGUALADOS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES. A COMUNIDADE…

designações discriminatórias. 1. Dentre os membros da família ganharam tratamento próprio à criança e oadolescente, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar-lhes, com absoluta prioridade, os direitos especificamente enumerados na Constituição Federal. O Novo Papel dos Integrantes das Entidades Familiares. 1. A instituição familiar, idealizada pelo legislador de 1916, cede lugar a seus integrantes, igualados em direitos e obrigações. 1. A comunidade familiar, haja ou…

maio deT1998.Social; Rev. Sociol. USP, G O ARTI Tempo Social; R do Sociol. USP, S. Paulo, 10(1): a perda de sentido. empo S. Paulo, 10(1): 83-104, maio de 1998. A constituição do Eu os imperativos da interpretação e a perda de sentido RITA PAIVA À Profa. Heloísa Fernandes RESUMO: Este artigo visa a abordar a constituição social do indivíduo. Neste viés, pretende tematizar as exigências necessárias para que o Eu possa permanecer estruturado durante toda a vida do sujeito,…

designações discriminatórias. * Dentre os membros da família ganharam tratamento próprio à criança e oadolescente, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar-lhes, com absoluta prioridade, os direitos especificamente enumerados na Constituição Federal. O Novo Papel dos Integrantes das Entidades Familiares. * A instituição familiar, idealizada pelo legislador de 1916, cede lugar a seus integrantes, igualados em direitos e obrigações. * A comunidade familiar,…

Co-Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), _____ de _________________ de 2010. Juliane Fátima Koch Graduanda ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil MP Ministério Público ECA Estatuto da Criança e do adolescente UNIVILLE Universidade da Região de Joinville CC Código Civil CP Código Penal AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA…

envolvendo direito de Família, como a dissolução desta através do divórcio e os efeitos que podem gerar no ser humano, principalmente quando filhos estão envolvidos nesse enlace, ou então, a relevância que o reconhecimento de paternidade exerce na constituição do sujeito, e a adoção, instituto altamente complexo, envolvendo quase sempre crianças e adolescentes vítimas de abandono, demonstram claramente a necessidade da aplicação da Psicologia ao mundo jurídico, tanto dentro do processo,…

brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Com o advento da lei 10406/02 passou a sociedade por uma institucionalização de três paradigmas quais sejam, Efetividade Sociabilidade Operabilidade Portanto não poderia ser diverso o conteúdo exarado pelo artigo primeiro do…

visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para a infância (ECA) ___________________________________ 34 A Avaliação…

“New Hope”. Posteriormente, infelizmente o cônjuge varão veio a falecer. Decorridos seis meses, a viúva, ora genitora da Requerente, acatando a vontade do finado marido, submeteu-se ao processo de inseminação artificial, vindo a engravidar e dar à luz a uma menina, ora Requerente, registrada como filha do casal, por declaração materna. Sobrevindo o inventário dos bens deixados por João e nomeado inventariante um dos filhos, a habilitação da Requerente foi impugnada por parte dos…

Artigo: Alienação Parental e Abandono Afetivos - Questões polêmicas, problemas emblemáticos Publicado: Terça, 26 Março 2013 00:00 O problema da alienação parental e abandono afetivo tem por escopo uma questão cultural, ou seja, até bem pouco tempo atrás e ainda hoje, em que pese as decisões judiciais estejam mais abertas à realidade fática, no âmbito do direito de família, os filhos em decorrência do divórcio acabavam sob a guarda das genitoras, em geral. Entretanto, atualmente,…