17 Atos Institucionais

telefones da Polcia Federal em todo o Pas. HYPERLINK http//www.dpf.gov.br/institucional/pf-pelo-brasilhttp//www.dpf.gov.br/institucional/pf-pelo-brasil HYPERLINK http//www.dpf.gov.br/institucionalInstitucional HYPERLINK http//www.dpf.gov.br/institucional/carta-de-servicos/Carta de Servios HYPERLINK http//www.dpf.gov.br/institucional/pesquisa-de-satisfacao/Pesquisa de Satisfao HYPERLINK http//www.dpf.gov.br/institucional/concursos/ o Informaes sobre os concursos para ingresso na POLCIA FEDERAL

dos quadros das próprias Forças Armadas, pois os militares de baixo escalão sentiam na mesa de suas casas a alta da inflação. Vendo que não havia mais saída sem crise, os militares liderados por Geisel, resolveram iniciar uma abertura política institucional “lenta, gradual e segura”, segundo suas próprias palavras. Em 1974, os militares permitem a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que era o partido de oposição, acaba…

A história da proteção da infância pode ser dividida em três etapas: . Etapa penal indiferenciada (doutrina penal como base focando no ato e penalidade - ordenaçoes filipinas - imputabilidade penal aos 7 anos) - codigo criminal do imperio 1830 e codiģo penal 1890 (primeira legislação brasileira que estipulava tratamento diferenciado com relação a menoridade foi o código criminal do imperio de 1830. Lei do ventre livre - lei 2040 29/09/1871. 1911 teve o primeiro congresso internacional de menores

aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967. Essa Constituição foi emendada por sucessiva expedição de Atos Institucionais (AIs), que serviram de mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, dando a eles poderes extra-constitucionais. De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.O AI.5 suspensão de qualquer reunião de cunho político; censura aos meios de comunicação,…

apresentado no ato da entrega da documentação mediante convocação e devidamente assinado. 13. As inscrições para o Processo Seletivo para admissão de graduado de que trata este Edital serão gratuitas, não sendo cobradas taxas de qualquer natureza, nem pessoa alguma poderá, em nome da UFMT, receber qualquer valor por esse título. 14. O candidato deve certificar-se de que preenche todos os requisitos previstos para concorrer à vaga pretendida, bem como certificar-se de que, no ato…

quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um…

tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo…

reação na sociedade que vem propiciando o surgimento de insegurança nos idosos que passam a se tornar vitimas de violência. Para isso vamos refletir sobre a visão que a sociedade tem sobre o idoso, quais atos são classificados como violência, quem na maioria das vezes é o responsável por esse ato abominável e analisar a criação do estatuto do idoso como um método na tentativa de reprimir essa violência e propiciar, assim, uma melhor qualidade de vida a essas pessoas. Palavras-chaves:…

Projeto de comunicação interna para a MBM. Breafing apresentado pelo Cliente Nome da Empresa: MBM Seguro de Pessoas Projeto: Integração e Treinamento no ato da contração Data de realização: 2011 – projeto anual Tarefa: Criar um programa de integração e treinamento único para todo colaborador novo no Grupo Objetivos do Projeto: Minimizar erros operacionais e repetição de atividades, gerar envolvimento e comprometimento, gerar sentimento de pertencimento, otimizar recursos e conhecimentos,

colônia exótica e semi-abandonada tornou-se uma das dez maiores economias do mundo. O Império de viés autoritário, fundado em uma Carta outorgada, converteu-se em um Estado constitucional democrático e estável, com alternância de poder e absorção institucional das crises políticas. Do regime escravocrata, restou-nos a diversidade racial e cultural, capaz de enfrentar – não sem percalços, é certo – o preconceito e a discriminação persistentes. Não foi uma história de poucos acidentes. Da…