TRABALHO Direito

DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS 1)o QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? O primeiro entre todos significa dizer que o dereito cosntitucional e o direto dos direitos ,o super direito ,ao qual estão subordinados todos demais diretos quer publico,quer privados. 2(QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: São os direitos sociais, culturais, e econômicos. Direitos sociais: Direitos sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito. Direitos culturais: Direitos culturais são aqueles que pertencem a um determinado povo e que, muitas vezes, estão acima da lei. Direitos econimicos: Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado. 3)O QUE SÃO FORAIS E CARTAS DE FRANQUIA? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha por fim regular a vida coletiva de uma povoação formada por homens livres Carta de franquia são uma espécie de documento comprada pelas feiras. Essas feiras…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO DE VOTOS. Manaus 2008 LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES O ABUSO DO PODER POLÍTICO COMO MEIO PARA CAPTAÇÃO DE VOTOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas…

DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 1° BIMESTRE – Nota correspondente de 0.0 a 3.0 pontos - - OS GRUPOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 08 (SEIS) ALUNOS. QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? 2) QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: 3) O QUE SÃO FORAIS E CARTAS DE FRANQUIA? 4) O QUE SIGNIFICA MAGNA CARTA? 5) QUANDO FOI DECLARADO OS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO? 6) QUAL É A FINALIDADE E OBJETIVOS DA…

.......04 2.1 - Dever de Probidade.........................................................................05 2.2 - Dever de Prestar Contas..................................................................06 2.3 - Dever de Eficiência..........................................................................07 2.4- Poder-dever de Agir..........................................................................08 03 - Poderes do Administrador…

1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do…

ATIVIDADES COLABORATIVAS 1- O Que é Primado da Constituição? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na…

AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: Com a conquista e evolução dos direitos, ao final do século XVIII surge a primeira geração dos Direitos Humanos Fundamentais que são as Liberdades Públicas. A segunda aparece logo após a 1ª Guerra Mundial, como complemento, que são os Direitos Sociais. A terceira ainda não plenamente reconhecida é a dos Direitos de Solidariedade. Além de universais, como já visto, os direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis. 3) O QUE…

mesmo assim, não se tenha conseguido a materialização da norma. Percebe-se, claramente, que, diante de tantas limitações impostas ao uso do instituto, pouco se avançou nesta seara do controle de constitucionalidade. 15. Como se da a proteção do individuo contra o estado? O constitucionalismo – como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o poder. É o que esta – relembre-se – no art. 16 da Declaração de 1789.] No seu nascedouro, reagia ele…

ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico. O Regimento Interno do Conselho, aprovado pela Resolução nº 12, de 31 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 1998, estabelece as normas de funcionamento processual, incluindo os aspectos relativos a sigilo, instrução do processo, julgamento,…

Tripartição dos Poderes e Suas Funções Evolução histórica: - Período absoluto: existiam normas, mas, o Estado não se submetia “o Estado que fazia a lei e julgava as pessoas”. - Idade Contemporânea - Estado democrático de direito: Surge a tripartição de poderes, tirando o poder absoluto do “rei” O poder político é dividido entre os órgãos independentes e harmônios entre si – o destinatário é o povo e participa de seu exercício. - Surgem os poderes: 1 – Executivo: cabe…