17 Atos Institucionais

extrema-direita, de um lado, e de outro, o aparelho repressivo policial-militar do Estado, eventualmente apoiado por organizações paramilitares e grandes empresas, tendo como pano de fundo, o contexto da Guerra Fria. A Emenda Constitucional[editar] No dia 17 de outubro, foi promulgada pela junta militar a Emenda Constitucional nº 1, incorporando dispositivos do AI-5 à constituição, estabelecendo o que ficou conhecido como Constituição de 1969. Em 25 de outubro, Médici e Rademaker…

MISSÃO DA EMPRESA 13 4.1 ESTRUTURA E OPERAÇÃO 13 5.0 CAMPUS DA EMPRESA 14 6.0 CONCEITOS EMPRESA E EMPRESÁRIO 15 7.0 REGISTRO 16 8.0 ESCRITURAÇÃO 17 8.1 FUNÇÃO SOCIAL 17 11.3 PREÇOS 13 11.4 PROPAGANDA E PLANO FINANCEIRO 13 11.5 LOCALIZAÇÃO 14 11.6 LEVANTAMENTO DAS OPERAÇÕES 14 15 CONCLUSÃO 28 16 CONSIDERAÇÕES FINAIS 29 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30 INTRODUÇÃO O Direito…

o 1.2 A política pré-1964 • 2 O golpe contra o governo de João Goulart • 3 Governando por Atos Institucionais o 3.1 O parlamento e a confirmação do golpe o 3.2 Atos Complementares o 3.3 Expurgos • 4 Legado do regime militar • 5 Os governantes militares (1964—1985) o 5.1 A linha dura o 5.2 O Governo Médici e o "milagre econômico" o 5.3 A propaganda institucional e a perseguição aos movimentos de resistência o 5.4 A recessão o 5.5 Abertura…

cidades brasileiras. Tendo inicialmente como foco de reivindicação a redução das tarifas do transporte coletivo, as manifestações ampliaram-se, ganhando um número imensamente maior de pessoas e também novas reivindicações. A violência policial aos atos também contribuiu para que mais pessoas fossem às ruas para garantir os direitos de livre manifestação. Em virtude da grande repercussão que essas manifestações alcançaram nas ruas e nos meios de comunicação de massa, é possível que elas…

COMPETÊNCIA 14 3.3. GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO 15 3.4. GARANTIAS INSTITUCIONAIS 15 3.4.1. Garantia de autonomia orgânico-administrativa 15 3.4.2. Garantia de autonomia financeira 16 3.4.3. Modo de escolha dos dirigentes dos tribunais 16 3.5. GARANTIAS DOS MEMBROS 16 3.5.1. Garantias da Vitaliciedade 16 3.5.2. Garantias da Inamovibilidade 17 3.5.3. Garantia da Irredutibilidade de subsídio 17 3.5.4. Garantias de imparcialidade 17 3.6. DOS PODERES E DEVERES E DA…

obrigatório para maiores de 18 anos. 14. Disciplinou o voto feminino que, outrora, fora reivindicado; 15. Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d’água no país; 16. Foi adotado o estado confessional, tornando o catolicismo a religião oficial brasileira. 17. Estabeleceu dois instrumentos de reforma constitucional, a saber:a revisão e a emenda (art. 178). 18. Criação da Justiça do Trabalho. Com relação às Leis Trabalhistas podemos salientar a criação da jornada de 8 horas diárias,…

Aula 10 Redemocratização (1946 – 1964) Aula 11 – Ditadura Militar (1964 – 1984) 1 – CLT - 1943 ■ A CLT surgiu como uma necessidade institucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. ■ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das…

............................................................................................................ 17 11. REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 17 12. ANEXOS............................................................................................................................... 17 2 Diretrizes para elaboração de Projeto Pedagógico de Curso UFOP REFERÊNCIAS .............................

Nacional) que apoiava o governo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que fazia oposição a ele. Assim que o novo governo se estabilizou, os militares começaram a emitir os chamados AIs (Atos Institucionais), que eram normas superiores baixadas pelo governo que eram superiores à própria Constituição Federal. Os 17 atos diminuíram as liberdades da população, levando o país à ditadura. A violência e a diminuição dos direitos dos cidadãos aumentaram com a implantação do AI-5 no governo…

qual as pessoas lidam uma com as outras, dividindo entre elas,experiências,ideias,sentimentos,informações,modificando mutualmente a sociedade onde estão inseridas. Sem a comunicação estaríamos isolados do mundo, comunicar é comum, podendo ser um ato de cada um, como transmitir, um emissor uma informação a um receptor, ou de uma ou mais pessoas, como compartilhar, emissores e receptores constroem o saber, a informação, é a transmitir. Comunicar e representar são indispensáveis na…