1 1 Denominação E Forma De Constituição Dados E Fatos Re

SUMÁRIO: 1- SOCIEDADE ANOMIMA 1.1. características 1.2. conceito de s/a 2. HISTÓRIA DA S/A NO BRASIL 3. A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E O SURGIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS 4. CONSTITUIÇÃO DE S/A PASSO-A-PASSO 4.1 documentação exigida 4.1.1 constituição por subscrição particular, mediante instrumento público 4.1.2 constituição por subscrição pública em assembléia geral 4.1.3. orientações e procedimentos 5. ESTATUTO SOCIAL 5.1 relação completa…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

auxiliar na defesa dos cálculos de liquidação, suas técnicas de realização e a legislação pertinente à matéria. Este trabalho apresenta de forma objetiva e coerente as principais características sobre a perícia contábil trabalhista. A contabilidade possui, entre seus vários ramos de atuação, a Perícia Contábil. Esta, por sua vez, investiga, analisa, examina os fatos contábeis, a fim de se obter uma prova ou opinião sobre um litígio. A justiça do trabalho tem competência para julgar as…

Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales…

o povoado; freguesia e vila (atual municipio). Problematização Com a Constituição Federal de 1988, os municipios passaram a ser considerados entes federativos e a desempenhar um papel mais relevante na administração publica brasileira. Os municipios receberam extenso e detalhado tratamento constitucional, com competencias privativas ou em colaboração com o estado e a união. Seguindo essa linha de autonomia, a constituição de 1988 atribuio aos municipios competencias tributarias…

Contribuição para Iluminação Pública, que a priori surgiu como taxa, criada através da Emenda Constitucional. Sendo que essa proposta foi abolida pelo STF. Entretanto, com a nova redação da Carta Magna vários Municípios instituíram a COSIP e dessa forma passaram a cobrar o tributo na fatura de energia elétrica. Assim, inibindo o consumidor de deixar de pagar a contribuição, pois a mesma ficou vinculada ao consumo. Outro questionamento seria sobre a tarifa diferenciada entre imóveis –…

para ter o mesmo tratamento tributário da pessoa jurídica. O CNPJ não caracteriza a pessoa jurídica. ? Há desconsideração da personalidade jurídica do empresário individual? Não há que se falar, não há como desconsiderar algo que não existe. 1. CONCEITO DE EMPRESÁRIO - Art. 966, CC. Empresário é aquele que profissionalmente (habitualidade, é necessário que haja continuidade) exerce uma atividade econômica (finalidade lucrativa) organizada (Fábio Ulhoa Coelho: é a reunião dos…

1 INTRODUÇÃO A estabilidade, a segurança e a previsibilidade constituem uma necessidade antropológica, sendo identificadas como elementos que impulsionaram os homens à construção de uma sociedade organizada e à elaboração de um conjunto de normas que a regesse. Desta feita, é possível afirmar que o Direito já nasceu atrelado à ideia de segurança, revelada pela necessidade do cidadão de saber, de antemão, a que ordenamento estaria submetido e quais os efeitos decorreriam de suas…

DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO – PIM 1º SEMESTRE 1. Denominação e Forma de Constituição. [pic] Tegma Gestão Logística S.A. CNPJ/MF nº 02.351.144/0001-18 2. Dados e fatos relevantes da origem da organização. A Tegma é uma das principais empresas de gestão logística do Brasil, além de líder no segmento de transporte de veículos zero km para a indústria automobilística. A empresa é especialista em prover soluções logísticas customizadas, inovadoras e…

Agravo (Art. 557 - CPC) Declaração de Voto 15 Sobrestamento Acórdão Obervações: e! ,:':'i. 1:::n·1 C:ir..l�':\ l''t..tJ J··1c:i·::; '} :/. f.J d(·:·:• (.'�1(.'.,IC:Hl� t.('.:i C!(·'::1 ;·::()(:,�,;:· :!. ,, (:·, \.l �·:'r. !"' <':'1. •.1 -i:\1. .1. 'l:.l.J.('.:i t:i·:;; ti(;) c:1..11·n(·:·�r1 t.c:i1:� ,;:�e! :i. ( :'r.i"r 'l'.(·:�· .., .......................... /;\FH·:·:•!"1�::.c:i�:� ,., 1·1{·:'r. �:�(·:·H.:Jl.t:f.n tE·'.• C:C)r1·fc)l''!T1:i.cJ�·:u:!(·:�· :: 0 r:·i:;�c JC�…