1 1 Denominação E Forma De Constituição Dados E Fatos Re

Estado de São Paulo. INTRODUÇÃO: Vivemos em uma região em que ignorar a temática quilombola é ignorar prin-cipalmente a essência histórica de nossas raízes, os quilombos foram em seus pri-mórdios a expressão máxima de resistência de um povo, forma de contestação e negação de sua situação, contrariando a ordem estabelecida, hoje ainda percebe-mos que tais comunidades, não mais entendidas exclusivamente como quilombos, mas reconhecida por seu caráter de remanescentes, herdeiros,…

carência de conhecimento perdido por ausência nas aulas da referida disciplina “Direito do Trabalho II”. Nesse trabalho serão abordados os temas: FGTS, Jornada de Trabalho, e Férias do Empregado. Tal conteúdo foi estudado e resumido neste trabalho de forma a mostrar o conhecimento adquirido, através de consulta e leitura de livros do PLT- PROGRAMA DO LIVRO TEXTO, texto de bibliografias relacionadas ao tema, e outras fontes sobre a matéria. SUMÁRIO FGTS 4 Introdução 4 Conceito …

ANÔNIMA 1. conceito e características 2. tipos = s/a. aberta e s/a. fechada 3. espécies s/a. de capital aberto,s/a. de capital autorizado, s/a. dependente de autorização sociedade de economia mista, subsidiária integral controladora - controlada – coligada novo mercado (Bovespa mais, nível 2, nível 1) 4. consórcio - grupo de sociedades Ponto II - O CAPITAL SOCIAL 1. conceito e natureza jurídica 2. função, características,formação, aumento e redução Ponto III - OS VALORES…

Orientadora: Prof. Keila C. Alberton Esp. Tubarão 2011 AMILDE ADILIO CARDOSO AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E A FUNÇÃO DO CRÉDITO RURAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, __ de _____ de 2011. ______________________________________________ Prof. e orientadora Keila C. Alberton, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina…

A União Européia (http://jus.com.br/revista/texto/3640/a-uniao-europeia) duas visões da Europa Loacir Gschwendtner Elaborado em 11/2002. Página 1 de 1 Desativar Realce A A 1. Antecedentes históricos A criação das Comunidades Européias e sua evolução para a União Européia deveram-se a razões deordem econômica, social e político-militar. A situação econômica e social em que se encontrava a Europa nos anos seguintes à II Guerra Mundial exigia uma…

vigentes. Abuso de autoridade – 1. Abuso de poder conferido a alguém, seja poder público (administrativo), como poder privado (pátrio poder, poder conjugal). 2. Excesso de limites nas funções administrativas cujas atribuições são definidas e determinadas em lei. 3. Emprego de violência para execução de um ato, que se efetiva sob proteção de um princípio de autoridade. A jurisprudência caracteriza a sua existência, quando ocorrem os seguintes elementos: a) que o fato incriminado constitua…

Universidade Anhanguera como exigência de avaliação parcial. Santo Ângelo, 15 de Novembro de 2013. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1 EMPRESA E EMPRESÁRIO..............................................................................................5 1.1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial.......................................................5…

AULA 01. PROCESSO PENAL. Data: 29.01.2009 Bibliografia: - Guilherme de Souza Nucci; - Eugênio Pacelli; - Rogério Sanches; - Fernando Capez; - Denílson Feitoza Pacheco; I. Inquérito policial 1. Conceito Procedimento administrativo inquisitório e preparatório, consistente em um conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa para apuração da infração penal e de sua autoria, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal possa ingressar em

- 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Prof. José E. Melhen - 3º e 4º bimestres - 2013 1 Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até 565 dC (morte do Imperador Justiniano). O Direito Romano não é um ponto, é uma linha. É a evolução de um direito desde a fundação de Roma até a morte do Imperador Justiniano, um direito que influenciou quase todo o mundo ocidental e vastas extensões do oriente.